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Fabio Rodrigues Pozzebom Agencia Brasil

Projeto de Lei garante transporte público gratuito a autistas

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Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom (Agência Brasil) O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) gratuidade dos transportes coletivos públicos. Será assegurado assento especial e adaptado com reguladores de luz e lâmpadas de sinalização por LED. A proposta altera a Lei 12.764/12, que institui a Política […]

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RS: Porto Alegre terá primeira eleição sem passe livre nos ônibus em 27 anos

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Da Folha de S. PauloFoto: Divulgação (PMPA) Pela primeira vez desde 1995, Porto Alegre não terá passe livre no seu sistema de ônibus em dia de eleição. O benefício previsto em anos anteriores para facilitar o voto nos domingos eleitorais na capital do Rio Grande do Sul foi um dos que caíram em uma revisão

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Projeto de Lei prevê gratuidade de transporte a mesários, jurados e para comparecimento como testemunha

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Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Projeto de Lei 2307/22 estabelece gratuidade de transporte público a mesários e cidadãos convocados para Tribunal do Júri, além de testemunhas e vítimas intimadas a comparecer perante a Justiça. A medida é válida para passagens de ônibus, trens e metrôs, e limita-se ao trajeto entre

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Passe livre para pessoas com deficiência pode valer no transporte interestadual e intermunicipal

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Por Agência SenadoFoto: Steve Buissinne (Pixabay) Passageiros com comprovante de passe livre fornecido pela União poderão utilizá-lo também junto ao poder público de estados e municípios. Com esse objetivo, tramita no Senado o projeto de lei (PL) 2.147/2022, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). Pelo texto, será possível usar o passe livre do governo federal para comprovar

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Santa Maria Andreivny

Apenas 4 municípios no RN têm legislação específica para garantir passe livre no transporte coletivo a pessoas com deficiência

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Do Jornal de FatoFoto: Acervo (UNIBUS RN) De acordo com dados de 2019, o estado potiguar possui cerca de 303 mil pessoas que apresentam algum tipo de deficiência. Desse total, apenas 110 mil (36,4%) vivem em municípios com legislação específica para garantia de passe livre municipal no transporte coletivo à pessoa com deficiência. Isso corresponde

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Caravana Volvo 07 Andreivny

Empresas de ônibus devem demonstrar uso do repasse da PEC Kamikaze, diz IDEC

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Do IDECFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Idec, ONG de defesa do consumidor, enviou no dia 3 de agosto um ofício ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e ao Ministério da Economia alertando sobre a necessidade de se exigir prestação de contas das empresas de ônibus sobre a utilização dos recursos que serão repassados pela

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27062022 Auto Viacao Fortaleza 3 Secco

Mais de 40 cidades brasileiras aplicam tarifa zero no transporte coletivo

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Do G1Foto: Arquivo (Marcopolo / Via Secco Comunicação) Mais de 40 municípios brasileiros já implantaram projetos de tarifa zero no transporte para garantir a gratuidade dos serviços de ônibus para os usuários, segundo levantamento atualizado neste mês pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Ibirité, na Grande Belo Horizonte, deve ser a próxima

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Rovena Rosa Agencia Brasil

Gratuidade no transporte de idosos tem último dia para complementação

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Por Agência BrasilFoto: Rovena Rosa (Agência Brasil) Termina hoje (16) o prazo para estados, municípios e o Distrito Federal complementarem a documentação para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano. A documentação deve ser conferida na Plataforma +Brasil. Serão destinados ao auxílio R$ 2,5 bilhões

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enem abr 151019779 Agencia Brasil

Câmara analisa projeto de Lei que prevê isenção de tarifa do transporte público aos candidatos do ENEM em todo o país

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Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Marcello Casal Jr (Agência Brasil) O Projeto de Lei 2101/22 prevê o acesso gratuito ao transporte coletivo, na data dos exames, aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nos vestibulares de universidades públicas. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o candidato deverá apresentar o

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Estado e seis municípios potiguares solicitam auxílio para gratuidade de transporte público de idosos

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Do G1 RNFoto: Matheus Felipe O estado do Rio Grande do Norte e seis municípios potiguares solicitaram auxílio do governo federal para gratuidade do transporte público de idosos. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Regional. O prazo para a solicitação terminou na última sexta-feira (9). As prefeituras potiguares que apresentaram propostas foram Natal, Mossoró,

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