Empresas que já atuam no sistema de Natal não apresentaram, até o momento, pedidos formais de esclarecimento ou questionamentos sobre as regras da concorrência
A licitação do transporte em Natal se aproxima da abertura das propostas prevista para 4 de novembro de 2026, enquanto empresas interessadas no novo contrato de concessão apresentam questionamentos sobre diferentes pontos do edital elaborado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).
Entre as atuais operadoras do sistema, porém, Guanabara, Santa Maria e TransCoop RN não apresentaram, até o momento, manifestações formais questionando o edital da Concorrência Pública nº 11.001/2026.
A ausência de pedidos dessas três empresas ocorre enquanto as outras operadoras – TransNacional (do mesmo grupo empresarial da Santa Maria), ViaSul, Cidade do Natal e TransCoop Natal – encaminham à Prefeitura de Natal solicitações de esclarecimentos e questionamentos sobre as condições estabelecidas para a futura concessão.
Licitação do transporte em Natal recebe questionamentos
Os questionamentos apresentados por empresas do setor envolvem diferentes aspectos do edital e das premissas utilizadas para estruturar a nova concessão do transporte coletivo urbano de Natal.
Entre os temas levantados estão questões relacionadas à tributação e ao cálculo dos custos previstos para a operação. Também foram apresentadas dúvidas sobre a incidência e as alíquotas de ISS e sobre os parâmetros utilizados no Plano de Negócios de Referência.
Outro ponto abordado envolve os custos de pessoal e os possíveis impactos de mudanças na legislação trabalhista sobre a operação do sistema.
As empresas também questionaram aspectos relacionados às garantias e aos subsídios previstos para o transporte coletivo, incluindo os limites estabelecidos pela legislação municipal e as fontes de recursos destinadas ao custeio do serviço.
Pedidos também tratam das atuais operadoras
Parte dos questionamentos apresentados ao município envolve a situação das empresas que atualmente operam o transporte coletivo de Natal.
Entre os pontos levantados estão possíveis indenizações relacionadas a ativos que ainda não tenham sido amortizados e o tratamento que será dado às empresas que possuem permissões atualmente vigentes.
Essas questões estão relacionadas à transição entre o modelo atual de operação e a futura concessão prevista pela licitação.
A concorrência pretende reorganizar o sistema de transporte coletivo urbano da capital potiguar, com operação dividida em lotes e previsão de 85 linhas.
Guanabara, Santa Maria e TransCoop não apresentaram pedidos
Até o momento, Guanabara, Santa Maria e TransCoop RN não aparecem entre as empresas que formalizaram questionamentos ao edital, conforme o cenário apresentado na documentação mencionada.
A situação diferencia essas empresas de outras operadoras que participaram da fase de esclarecimentos e apresentaram dúvidas sobre as condições econômicas, operacionais e jurídicas estabelecidas pela STTU.
A ausência de questionamentos formais, por si só, não permite determinar a posição das três empresas em relação à licitação ou indicar se elas participarão do certame.
Também não é possível concluir, a partir da ausência de manifestações, se as empresas consideram adequadas todas as condições previstas no edital.
Empresas aguardam definição das regras da concorrência
Os pedidos apresentados por empresas interessadas podem resultar em esclarecimentos ou alterações no edital, caso a Prefeitura de Natal entenda que algum dos pontos levantados exige adequação dos documentos da concorrência.
A análise dessas manifestações ocorre antes da abertura das propostas, prevista para 4 de novembro.
O processo envolve aspectos que podem interferir diretamente na estrutura econômica e operacional da futura concessão, como custos da prestação do serviço, receitas, subsídios, obrigações das empresas e condições de operação.
Enquanto os questionamentos são analisados pelo município, Guanabara, Santa Maria e TransCoop RN permanecem sem manifestações formais registradas no processo sobre os pontos levantados por outras empresas.
Abertura das propostas está prevista para novembro
A Concorrência Pública nº 11.001/2026 tem como objetivo estabelecer uma nova estrutura para o transporte coletivo urbano de Natal.
A abertura das propostas está marcada para 4 de novembro de 2026. Até lá, os esclarecimentos e eventuais alterações promovidas pela Prefeitura podem modificar pontos das regras originalmente publicadas.
Foto: Danilo Lopes
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