Recursos foram selecionados pelo Pró-Transporte, dentro do Novo PAC Mobilidade Urbana, para renovação de frotas em Pernambuco e no Paraná
O Ministério das Cidades selecionou propostas que somam R$ 23,47 milhões para financiamento de ônibus destinados ao transporte público coletivo urbano em Pernambuco e no Paraná. Os recursos serão utilizados na renovação de frotas operadas pela MobiBrasil Expresso e pela Araucária Transporte Coletivo.
A seleção foi oficializada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), dentro do Novo PAC Mobilidade Urbana, no subeixo Renovação de Frota do programa Pró-Transporte. Os financiamentos utilizam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A maior proposta é da MobiBrasil Expresso, que teve selecionado um financiamento de R$ 21,66 milhões. A operação contempla veículos destinados às operações nos municípios de Recife, Camaragibe e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife.
A segunda proposta é da Araucária Transporte Coletivo, com R$ 1,81 milhão para aquisição de ônibus destinados ao transporte coletivo urbano em Araucária e Curitiba, no Paraná.
MobiBrasil terá financiamento de R$ 21,66 milhões
A MobiBrasil Expresso Ltda. teve selecionado um financiamento de R$ 21.660.000,00 para renovação da frota. A proposta está vinculada aos municípios de Recife, Camaragibe e São Lourenço da Mata.
A operação financeira será analisada junto ao Banco Traton Brasil S.A., indicado como agente financeiro da proposta.
O valor destinado à MobiBrasil corresponde a aproximadamente 92,3% do total selecionado nas duas operações divulgadas pelo Ministério das Cidades.
A publicação oficial, no entanto, não informa quantos ônibus serão comprados. Também não foram definidos no documento os modelos, chassis, carrocerias ou o tipo de motorização dos veículos.
Essas especificações deverão ser estabelecidas posteriormente, durante a contratação do financiamento e a definição do fornecimento dos ônibus.
Araucária terá R$ 1,81 milhão para ônibus
A Araucária Transporte Coletivo Ltda. teve selecionada uma proposta de financiamento de R$ 1.811.196,00 para aquisição de ônibus destinados ao transporte público coletivo urbano.
Os veículos serão utilizados nas operações realizadas nos municípios de Araucária e Curitiba. O agente financeiro indicado para a operação é o Banco Moneo S.A.
A seleção também não determina a quantidade de ônibus que será adquirida pela empresa. O número de veículos dependerá das condições finais do financiamento, dos preços negociados e das especificações definidas para a compra.
Seleção ainda não significa liberação dos recursos
A seleção das propostas pelo Ministério das Cidades representa uma etapa do processo de financiamento. Os valores ainda não significam recursos liberados para as empresas, nem indicam que os ônibus já tenham sido contratados ou estejam em produção.
Depois da seleção, as propostas passam por procedimentos de análise e contratação junto às instituições financeiras responsáveis.
Entre os aspectos avaliados estão as condições de pagamento, garantias, risco da operação, documentação e capacidade financeira das empresas para assumir o financiamento.
O Pró-Transporte utiliza recursos do FGTS e funciona como uma operação de crédito. Dessa forma, os valores financiados precisam ser posteriormente pagos pelo tomador, conforme as condições estabelecidas no contrato.
Pró-Transporte integra o Novo PAC
As duas operações fazem parte do Novo PAC Mobilidade Urbana, por meio do subeixo de Renovação de Frota do Pró-Transporte.
O programa permite o financiamento de investimentos relacionados à mobilidade urbana, incluindo a aquisição de veículos para sistemas de transporte coletivo.
No caso das propostas selecionadas para MobiBrasil e Araucária, as publicações não apresentam informações individualizadas sobre taxas de juros, prazos de carência, período de amortização ou garantias.
Essas condições deverão ser definidas durante a contratação das operações junto aos respectivos agentes financeiros.
Valores selecionados para renovação de frota
No total, as duas propostas representam R$ 23.471.196,00 em financiamentos selecionados pelo Ministério das Cidades.
A MobiBrasil responde por R$ 21,66 milhões, enquanto a Araucária Transporte Coletivo terá uma proposta de R$ 1,81 milhão.
Os recursos estão vinculados exclusivamente às propostas de financiamento para aquisição de ônibus e não representam repasse gratuito às empresas.
A efetiva renovação das frotas dependerá das etapas seguintes do processo, incluindo a análise financeira, a contratação do crédito e a posterior aquisição dos veículos.
Foto: Divulgação/Mercedes-Benz/Ilustração/Arquivo
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