Do Diário do TransporteFoto: Divulgação/EMTU Os deputados da Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram entre o fim desta terça-feira, 13 de outubro de 2020, e início da quarta (14) o Projeto de Lei – PL 529, de 2020, de autoria da equipe do Governador João Doria, em forma de substitutivo, que […]
Alesp aprova projeto de Doria que extingue EMTU e outras empresas estatais Read More »
Do G1Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, a lei que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro, informou a Secretaria-Geral da Presidência. Entre outras mudanças, o projeto amplia a validade e o número de pontos da carteira de habilitação. Até a publicação desta reportagem, o texto
Bolsonaro sanciona lei que altera regras do Código de Trânsito Read More »
Do Diário do TransporteFoto: Divulgação/EMTU Novamente, a Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo debateu, mas não votou o Projeto de Lei – PL 529, de 2020, de autoria da equipe do Governador João Doria que propõe uma série de ajustes na administração para corte de custos. A gestão estima um déficit de
Novamente, Doria não consegue aprovar PL 529 que extingue EMTU Read More »
Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil – Ilustração/Fotos Públicas O Projeto de Lei 3174/20 cria uma política de incentivo aos veículos elétricos, baseada em corte de imposto e troca da frota do governo federal. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê também a criação de linhas de crédito prioritárias para a
Projeto cria política de estímulo à produção de veículos elétricos Read More »
Do Brasil 61Foto: Edvan Júnior/Ilustração Um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19, o transporte público aguarda análise do Senado do Projeto de Lei 3364/20, de autoria do deputado Fábio Schiochet (PSL-SC), que libera R$ 4 bilhões para municípios com mais de 200 mil habitantes, estados e o Distrito Federal, a m de garantir
Do Diário do TransporteFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil – Ilustração/Fotos Públicas O Governo do Estado do Paraná por meio do Decreto n° 5.822 criou o programa TaxiGov como meio de transporte oficial para deslocamento de servidores. O novo programa é ligado à Secretaria da Administração e da Previdência e busca trazer econômia aos cofres públicos. O
Governo do Paraná formaliza TaxiGov como transporte oficial Read More »
Do Mobilize BrasilFoto: Reprodução Organizações da sociedade civil vêm se articulando para pressionar as candidaturas a prefeitos e vereadores nas próximas eleições a se engajarem com pautas relacionadas à mobilidade urbana. Para isso, as cartas-compromisso têm servido como uma ferramenta política importante para alcançar êxito nessas ações. Para debater como esses documentos são construídos e
Como trazer os candidatos para a defesa da mobilidade sustentável Read More »
Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Projeto de Lei 1376/19, do Senado, prevê o direito de jovens de baixa renda a vagas gratuitas no transporte coletivo interestadual de caráter urbano. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Juventude. Atualmente, jovens de 15 a 29 anos com
Câmara: Proposta prevê reserva de vagas para jovens de baixa renda em ônibus semiurbano Read More »
Por Agência SenadoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Um projeto de lei recém-apresentado no Senado, o PL 4.720/2020, permite que multas e débitos relacionados a veículos possam ser pagos já no momento da abordagem da fiscalização de trânsito. O autor da proposta, senador Lasier Martins (Podemos-RS), afirma que isso evitaria a apreensão e a remoção de
Do Valor EconômicoFoto: PAC/Ilustração/Fotos Públicas O projeto de lei que viabiliza novas ferrovias pelo regime de autorização, como já acontece nos portos, teve seu escopo ampliado e passou a ser tratado como um novo marco regulatório do setor. Com isso, agora vai além do texto inicialmente discutido no Senado e deve afetar também a vida
Projeto no Senado ganha mais peso e se torna marco legal das ferrovias Read More »
