Projeto de Lei de senadora permite trabalho de vendedores ambulantes dentro de ônibus
Por Agência SenadoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Um projeto de lei recém-apresentado no Senado garante aos vendedores ambulantes de doces e balas o acesso aos veículos dos sistemas de transporte público urbano. A autora da proposta (PL 5.381/2020) é a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). Atualmente o Decreto-Lei 2.041, de 1940, que regula o exercício […]
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