As empresas de ônibus poderão ter de pagar multa caso o motorista acumule a função de cobrador. A medida está prevista do Projeto de Lei 5327/13, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que inclui a duplicidade de função entre as infrações gravíssimas previstas no Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97). O parlamentar cita o acidente de […]
Empresas poderão ser multadas caso motorista assuma função de cobrador Read More »
A Câmara Municipal de Natal (CMN) adiou a votação da proposta de bilhetagem única para o transporte coletivo. O problema surgiu por um erro na assinatura do projeto de lei. Como a mensagem foi enviada pelo Executivo, deveria constar a assinatura do prefeito Carlos Eduardo. Mas, no projeto, estava o registro do vereador Albert Dickson,
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, esteve na tarde da última quinta-feira (05), na Câmara Municipal para solicitar aos vereadores a permissão para o poder executivo contrair um empréstimo na ordem de R$ 104 milhões, junto a Caixa Econômica Federal. Esses recursos servirão para o pagamento das contrapartidas municipais relativas às obras de mobilidade urbana
Prefeito solicita autorização à Câmara para contrair empréstimo para obras de mobilidade Read More »
Em reunião com o secretário de Transporte José Carlos Aleluia, os vereadores que integram a Comissão de Transporte da Câmara ouviram do gestor municipal esclarecimentos acerca do processo de licitação do sistema de transporte público e reforma da Estação da Lapa. Um dos pontos polêmicos que envolve o primeiro tema é a suposta dívida de
BA: Comissão de Transportes da Câmara examina a mobilidade em Salvador Read More »
O plenário do Senado aprovou no último dia 21, por unanimidade e em votação simbólica (sem registro nominal de votos), projeto de lei reduzindo a zero as alíquotas das contribuições sociais para o PIS, Pasep e Cofins que incidem sobre as receitas dos serviços de transporte coletivo municipal. O benefício abrange o transporte coletivo intermunicipal
Um projeto de Lei de autoria da deputada Larissa Rosado (PSB), protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, institui a gratuidade do transporte coletivo urbano nos dias de realização de pleitos eleitorais no Rio Grande do Norte. Ela justifica que como o voto no Brasil é obrigatório, o eleitor deve comparecer ao local da eleição
Projeto de Lei institui gratuidade do transporte coletivo em dia de eleição Read More »
A vereadora Amanda Gurgel, do PSTU, quer ouvir a população de Natal sobre como deve ser e funcionar o transporte público da cidade. Para isso, a parlamentar apresentou uma proposta de decreto legislativo que institui a realização da consulta popular sobre o tema. O decreto Nº 30/2013 foi protocolado no último dia 06, quando a
Vereadora propõe plebiscito sobre transporte público em Natal Read More »
A presidente Dilma Rousseff decidiu retirar os projetos de mobilidade urbana do cálculo de endividamento de Estados e municípios. A medida será tomada pelo governo federal com o objetivo de espantar três fantasmas de uma só vez: desafogar as contas de governadores e prefeitos, ajudar na recuperação do crescimento econômico e aplacar o clamor das
Dilma vai mudar lei fiscal para Estados gastarem mais com transporte público Read More »
Marcada para esta sexta-feira (2), a reunião entre os permissionários e o prefeito Carlos Eduardo Alves foi adiada para a próxima quinta-feira (8) às 9h no Gabinete do Prefeito dando um novo capítulo a queda de braço entre o Executivo e os responsáveis pelos alternativos. A informação foi repassada pela Secretaria de Comunicação (Secom) da
Reunião entre prefeito e permissionários é adiada Read More »
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, do PDT, ao que parece, vai cumprir o que prometeu: anunciou que receberá em audiência na próxima sexta-feira (2) uma comissão do Sindicato dos Transportes Opcionais e Alternativos do Rio Grande do Norte (Sitoparn). A comissão será composta pelo presidente Nivaldo Andrade e mais quatro membros da diretoria
Carlos Eduardo receberá diretoria do Sitoparn na próxima sexta-feira Read More »
