Política

IPI de carro elétrico deve cair para 7%

Foto: Sérgio Castro/Estadão O governo vai reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros elétricos. A negociação em curso prevê queda da alíquota dos atuais 25% para 7%, segundo confirmou ontem o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). Para carros híbridos, que precisam de um combustível para gerar a energia da bateria, […]

IPI de carro elétrico deve cair para 7% Read More »

PL obriga instalação de ar condicionado em todos os ônibus do Recife

Um Projeto de Lei da Câmara Municipal do Recife determina que todas as empresas de ônibus que operam nas linhas do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Recife instalem ar condicionados nos seus veículos. O prazo para a adequação é de seis meses.  A matéria deve ser analisada pelas comissões temáticas da casa na

PL obriga instalação de ar condicionado em todos os ônibus do Recife Read More »

Condutor de baixa renda pode ter subsídio para obter habilitação

Foto: Divulgação A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (6), proposta que direciona recursos do Fundo Nacional de Segurança de Trânsito (Funset) para financiar a obtenção de carteira nacional de habilitação (CNH) de pessoas com renda familiar mensal inferior a três salários mínimos. De autoria da senadora Ângela Portela

Condutor de baixa renda pode ter subsídio para obter habilitação Read More »

Empresas de ônibus de Aracaju alertam para impacto na tarifa por gratuidades concedidas pela Câmara

Apesar do nome, gratuidade tem custo, principalmente no sistema de transporte público. Alguém sempre paga a conta: ou todos os cidadãos, mesmo quem não anda de ônibus (quando há subsídios), ou somente quem usa o serviço, que paga para que outros possam acessar o sistema sem desembolsar o valor integral da tarifa. A discussão sobre

Empresas de ônibus de Aracaju alertam para impacto na tarifa por gratuidades concedidas pela Câmara Read More »

Comissão aprova vistoria anual de transporte coletivo adaptado

A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei que exige a manutenção regular e a vistoria anual dos veículos de transporte coletivo adaptados às pessoas com deficiência, além da capacitação dos profissionais que vão operar os equipamentos. A proposta (PL 7801/17) é de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) e recebeu parecer favorável

Comissão aprova vistoria anual de transporte coletivo adaptado Read More »

Projeto da Câmara elevaria tarifa do transporte para R$ 5, diz Prefeitura

O presidente da Comissão Técnica de Acompanhamento do Processo de Licitação do Transporte Público de Natal, Newton Filho, disse que o texto da PL do transporte público na capital, inicialmente apresentado na Câmara, custaria ao consórcio vencedor da licitação um investimento de R$ 380 milhões, elevando o valor da tarifa de ônibus para R$ 5,00.

Projeto da Câmara elevaria tarifa do transporte para R$ 5, diz Prefeitura Read More »

Lei com penas mais duras para motoristas que dirigem alcoolizados ou se envolvam em rachas é publicada em Diário Oficial

O presidente Michel Temer fez publicar no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 20 de dezembro, a Lei 13.546 que altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997). A nova Lei dispõe sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores. A Lei institui penas mais duras

Lei com penas mais duras para motoristas que dirigem alcoolizados ou se envolvam em rachas é publicada em Diário Oficial Read More »

Rio: Prefeito sanciona lei que proíbe que motorista de ônibus atue como cobrador

Desde segunda-feira, 18 de dezembro de 2017, está proibida a dupla função no sistema de transportes coletivos do Rio de Janeiro. O prefeito Marcelo Crivella sancionou o projeto de lei dos vereadores “Reimont”, “Eduardão” e “Marcelo Arar”. A lei 6.304, de 15 de dezembro de 2017, foi publicada hoje no Diário Oficial do Rio de

Rio: Prefeito sanciona lei que proíbe que motorista de ônibus atue como cobrador Read More »

Empresas de ônibus de BH querem reajuste de 10,5% na tarifa, e prefeito Kalil diz não

O cálculo é das empresas de ônibus de Belo Horizonte, reunidas no Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH): a tarifa do transporte coletivo da capital mineira precisa ser reajustada em 10,55%. Caso o reajuste aconteça com esse porcentual, a passagem saltaria dos atuais R$ 4,05 para R$ 4,50. A BHTrans,

Empresas de ônibus de BH querem reajuste de 10,5% na tarifa, e prefeito Kalil diz não Read More »

Deputados do Rio aprovam ampliação do número de gratuidades nos transportes coletivos

Enquanto empresas de ônibus do estado do Rio de Janeiro, em especial da capital, e o poder público travam uma verdadeira guerra de versões sobre os custos de operação e o valor das tarifas, a Alej – Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira, 14 de dezembro, dois projetos que ampliam o total

Deputados do Rio aprovam ampliação do número de gratuidades nos transportes coletivos Read More »