Da Agência Reguladora do Estado do CearáFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A partir de hoje, dia 1º de setembro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início à sexta audiência pública de 2020. A ação se estenderá até o dia 30 do mesmo mês, na modalidade intercâmbio documental, tendo por objetivo divulgar e […]
CE: Edital de Licitação é tema de audiência pública da Arce Read More »
Por Agência SenadoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Senado deve votar na primeira quinzena de setembro o Projeto de Lei (PL) 3.819/2020, que restabelece o sistema de licitações para permissão de funcionamento de linhas de ônibus interestaduais e internacionais. O projeto é de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que presidiu os trabalhos da sessão
Regime de permissão para transporte rodoviário deve ir a votação em setembro Read More »
Por Agência SenadoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Plenário do Senado decidiu nesta quinta-feira (27) adiar a votação do projeto de lei que reinstitui a obrigatoriedade de licitações para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros (PL 3.819/2020). A análise do texto deve ser retomada em setembro. Desde 2014 (Lei 12.996) a legislação permite
Senado adia votação de projeto que restaura licitação para transporte interestadual Read More »
Do Casa FluminenseFoto: Tânia Rêgo/Agência Brasil – Ilustração/Arquivo/Fotos Públicas Em janeiro deste ano, o governo do Rio de Janeiro repassou para os modais de transporte público cerca de 22 milhões de reais em subsídios do bilhete único, um valor que antes da pandemia correspondia a uma média mensal comum. Porém desde março, com o começo
Licitações do atraso: entraves nos contratos de concessão do transporte Read More »
Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Senado Federal incluiu na ordem do dia da sessão desta quinta-feira, 27, a análise de um Projeto de Lei que altera a legislação que rege o transporte interestadual e internacional de passageiros, instituindo o sistema de permissões para a operação das linhas de ônibus. A sessão deliberativa,
Do Valor EconômicoFoto: Júnior Mendes/Ilustração A equipe econômica quer que todos os contratos sejam alvo de licitação pública, no máximo até 2035, e pretende eliminar barreiras concorrenciais para a entrada de novos operadores em um sistema marcado por escândalos de corrupção em diversos Estados Um projeto de lei com o socorro federal teve requerimento de
Socorro federal para empresas de ônibus força licitações municipais Read More »
Por G1 RondôniaFoto: Marcos Filho (Ônibus Brasil) A Justiça suspendeu nesta semana a licitação do transporte coletivo de Porto Velho. A liminar expedida pela da 1ª Vara da Fazenda Pública foi publicada na terça-feira (7) e atendeu ao pedido de uma outra empresa que não chegou a ser classificada no processo licitatório. Da decisão, cabe
RO: Justiça suspende licitação do transporte coletivo de Porto Velho Read More »
Do Diário do TransporteFoto: Tânia Rêgo/Agência Brasil – Ilustração/Fotos Públicas O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES publicou Aviso de Licitação visando a contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação, implementação e gestão de um novo sistema de bilhetagem eletrônica para o transporte público intermunicipal da Região Metropolitana do Rio de
Por Agora RNFoto: Joel Santana (Pixabay) As dívidas acumuladas pelas sete empresas de transporte público de Natal, reveladas pelo Agora RN, não trariam implicações para a realização de um novo processo licitatório, que vem sendo prometido desde 2017 pelo Município. Isso porque, na avaliação do professor e especialista em engenharia de transportes, Rubens Ramos, nada
Natal: Dívidas não serão entraves para a licitação dos ônibus, diz especialista Read More »
Do Diário do TransporteFoto: Alan Roberto/Ônibus Brasil – Ilustração A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6270, proposta pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros (ANATRIP). A Associação manifestou-se contra a validade de normas que disciplinam a exploração dos serviços de transporte terrestre coletivo interestadual
