Justiça

Semob planeja novos traçados para itinerário de ônibus e carros

Com a iminência da interdição das avenidas Rio Branco e Deodoro da Fonseca, novos traçados para o itinerário dos transportes coletivos e carros particulares  são planejados. É uma solução paliativa, e não garante o não comprometimento do fluxo de trânsito no local. “Naquela região não existe solução viável. A interdição destas vias, comparado ao corpo […]

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Justiça determina interdição das avenidas Rio Branco e Deodoro

As avenidas Rio Branco e Deodoro da Fonseca devem ser, em até 30 dias, mais duas vias interditadas em Natal. A decisão é da juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que acatou o pedido do Ministério Público para interditar trechos que passam sob o viaduto do Baldo.

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Investigações sobre a manifestação que parou Natal no fim do ano passado seguem a passos lentos

Pouco mais de dois meses após manifestantes terem parado Natal por quase cinco horas, o Ministério Público Estadual não vê urgência na conclusão do inquérito que investiga o protesto realizado pelo Sindicato dos Permissionários do Transporte Alternativo da Capital (Sitoparn). Segundo a promotora Rossana Sudário, que instaurou o procedimento, o processo não está parado –

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MPF-RN ajuíza ação contra empresa de ônibus que descumpriu gratuidade de idoso

O Ministério Público Federal (MPF) no RN ingressou com uma ação civil pública contra a empresa Auto Viação Progresso S/A por descumprimento do estatuto do idoso. De acordo com a ação, a empresa não está disponibilizando a quantidade de vagas suficientes para idosos, na linha Natal-Recife. Apesar de o MPF ter expedido recomendação alertando para

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SC: Busscar volta a produzir ônibus na sua fábrica em Joinville

Rainoldo Uessler, administrador judicial nomeado para o gerenciamento do patrimônio da Busscar enquanto não se tem uma decisão judicial definitiva sobre a falência ou não da Busscar parece extremamente satisfeito com a volta da fabricação de ônibus na linha de produção da empresa. São cerca de 500 funcionários que foram chamados para voltar a ativa

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SP: Viação deve indenizar por levar passageiro a outra cidade

A obrigação da empresa que vende passagem de ônibus a um passageiro é transportar o dono do bilhete e sua bagagem entre a origem e o destino na forma e no tempo previstos. Ao não cumprir com algum destes aspectos, a companhia comete falha na prestação de serviço e, caso não prove a culpa exclusiva

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TRF suspende liminar que impedia licitação de linhas rodoviárias da ANTT

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que, a pedido do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo (Setpesp), impedia a licitação das mais de 2 mil linhas de ônibus previstas pelo Projeto da

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Copa 2014: Reunião do Pró-Transporte vai acontecer na segunda (27)

O projeto que objetiva ampliar a fluidez do trânsito na Zona Norte de Natal, devido à realização de partidas da Copa do Mundo 2014 na capital potiguar, será discutido em uma reunião, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na próxima segunda-feira, 27 de janeiro, às 15 horas no prédio sede do TJRN.

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Parnamirim: Justiça suspende licitação dos Interbairros

A licitação que definirá quais os permissionários que atenderão às linhas de transporte público em Parnamirim está suspensa. Nesta segunda-feira (30), dia em que seria realizada a entrega das propostas, duas decisões da juíza Tatiana Lobo Maia determinaram a suspensão o certame por tempo indeterminado. Parte dos permissionários reclama de itens do edital que supostamente

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Justiça barra licitação de linhas de ônibus

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu o leilão das linhas de transporte rodoviário interestadual que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pretendia promover. O desembargador Jirair Meguerian acatou o pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo. A entidade questionava o edital, que não traria ampla

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