A Busscar pretende apresentar o novo plano de recuperação judicial ao longo da próxima semana. “Estamos trabalhando nos detalhes finais”, destacou o advogado da empresa, Euclides Ribeiro S. Jr, sem dar pistas sobre o que a fabricante de carrocerias de ônibus pretende apresentar. O grupo entrou com o pedido no final de 2011 para se […]
Contando com o apoio dos ex-sócios da Busscar, de bancos e fornecedores, Agenor Daufenbach Júnior foi eleito na tarde desta terça-feira, com 87 votos – o que corresponde a 92,39% dos valores dos créditos habilitados – para o cargo de gestor judicial da empresa. Paulo Zimath, diretor da Tecnofibras, ficou em segundo lugar, com 630
Credores da Busscar elegem Agenor Daufenbach Júnior como gestor judicial da companhia Read More »
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) protocolou na 10ª Vara do Trabalho de Natal uma ação de Interdito Proibitório em virtude das ameaças de atos de paralisação de motoristas e cobradores da capital potiguar. Agora o Seturn aguarda a apreciação do pedido liminar. A segunda paralisação surpresa dos rodoviários interrompeu o trânsito no
SETURN protocola ação na justiça pedindo a interrupção dos protestos dos rodoviários Read More »
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn) fez um pedido judicial para, em caso de mais um bloqueio de trânsito como os visto nessa semana, os organizadores sejam demitidos por justa causa e paguem R$ 10 mil em caso de desobediência judicial. Nove pessoas são citadas na ação, incluindo a
SETURN pede na justiça demissão de responsáveis por protestos da semana passada Read More »
Os funcionários que utilizam os ônibus para ir ao trabalho devem entrar em contato com o empregador para saber se a falta será descontada ou não do salário. A legislação trabalhista brasileira não contempla especificamente qual deve ser o procedimento das empresas em caso de paralisação no transporte público. Em geral, o bom senso deve
Greve: Falta ao trabalho por ausência de ônibus pode ser justificada? Read More »
O Desembargador Expedito Ferreira de Souza, relator, julgou inconstitucional os artigos 13 e 19, inciso II, da Lei nº 1.494, de 26 de dezembro de 2007, que regulamenta a prestação de serviços de transportes de passageiros para zona rural do município de Ceará-Mirim. O Magistrado acatou ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida liminar,
Justiça: Ceará-Mirim deve mudar lei sobre transporte público Read More »
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram uma sentença inicial, que condenou o município de Parnamirim a realizar alterações ao Edital referente à Licitação nº 01/2013 e, desta forma, exigir que todos os veículos das empresas participantes do certame sejam adaptados/acessíveis aos usuários com
Parnamirim: Licitação deve prever veículos adaptados para pessoas com deficiência Read More »
A empresa de transporte coletivo Via Sul (Transflor Ltda.) foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 850.074,14 por danos materiais e morais devidos à família de uma vítima de atropelamento ocorrida no dia 15 de julho de 2011, em Cidade Verde, Parnamirim. A sentença é da juíza Flávia Bezerra, em processo que tramita na
A 3ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) autorizou as empresas associadas ao Sindiônibus (Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará) a restringir a contratação de aprendizes para a função de motorista aos maiores de 21 anos. A decisão leva em conta a peculiaridade normativa da categoria dos motoristas de
CE: Aprendizes de motoristas de ônibus devem ter mais de 21 anos, diz TST Read More »
O juiz João Afonso Pordeus, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública, condenou o Município de Natal a custear o aluguel de uma moradora prejudicada pelas obras de mobilidade urbana realizadas na Avenida Romualdo Galvão, próximo do entorno do estádio Arena das Dunas. Segundo a autora, durante todo o dia existem diversas máquinas e tratores
Município de Natal deverá custear aluguel para moradora afetada por obras de mobilidade Read More »
