Justiça

VII Semana de Conciliação terá transporte para quem for as audiências

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A desembargadora Maria Zeneide Bezerra antecipou uma das novidades programadas para a próxima edição da Semana Nacional de Conciliação, a sétima, que ocorrerá de 7 a 14 de novembro: ônibus serão disponibilizados para as partes, que não possuem carro, até o local do evento. Serão, no mínimo, dois transportes, que partirão de dois pontos fixos, […]

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Eleições 2012: Justiça Eleitoral disponibiliza ônibus para Justificativa Eleitoral em Ponta Negra

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Até às 14h deste domingo (28), pelo menos 127 pessoas justificaram o voto no ônibus da Justiça Eleitoral Volante estacionado no calçadão da Praia de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Segundo Paulo Márcio, presidente da mesa, este é o primeiro ano que acontece a justificativa no local e aceitação do público tem sido muito

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Licitação: Semob manda abrir sindicância para investigar irregularidades apontadas pelo TJ

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A decisão judicial que determinou a suspensão, por 90 dias, do edital de licitação para o sistema de transportes públicos de Natal pegou “de surpresa” o secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Márcio Sá. O titular da Semob adiantou que irá abrir processo administrativo para averiguar se houve alguma irregularidade na contratação da empresa Oficina Engenheiros

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Licitação do transporte coletivo de Natal é suspensa por mais 90 dias

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O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, suspendeu, pelo prazo de 90 dias, a execução de uma sentença, e suspendeu o edital de licitação para o sistema de transportes coletivos de Natal, que se encontra sob apreciação da Câmara Municipal de Natal, e que foi objeto do

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“Passe Livre”: Acusados pelos incêndios vão a primeira audiência na Justiça

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Pouco mais de uma semana depois de serem detidos durante protestos por melhorias no sistema de transporte público de Natal, três manifestantes compareceram à primeira audiência na Justiça. Dois professores e um estudante autuados em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desobediência e desacato foram ao Juizado Especial Criminal do Fórum da Zona Sul para

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Especial UNIBUS RN: Decretada falência da Busscar

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Na tarde desta quinta-feira (27) o juiz Maurício Cavallazzi Povoas decretou a falência do Grupo Busscar, em Joinville. A sentença estipulou como data inicial da falência o prazo de 90 dias anteriores à data de protocolo da ação de recuperação judicial na Justiça. Com a decisão, foram suspensas todas as ações ou execuções contra a

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Burocracia: Licitação do transporte público de Natal tramita há 13 anos na justiça

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O processo da licitação do sistema de transporte público da cidade tramita na justiça há 13 anos. Embora tenha aportado recentemente na Câmara Municipal, e naquela Casa repouse aguardando parecer dos vereadores, a matéria tem sido alvo do Ministério Público Estadual, que entrou com uma ação civil pública contra o município e empresas de ônibus

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Empresários pensam em reduzir a frota de ônibus em Natal

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Donos de empresas de transporte público de Natal e Secretaria de Mobilidade Urbana ainda discutem a anulação do reajuste da passagem de ônibus na cidade. A polêmica agora é sobre o que será necessário para manter o valor em R$ 2,20. Segundo mostrou reportagem da Inter TV Cabugi, durante o Bom Dia RN desta quarta-feira

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Seturn vai à Justiça pedir aumento da tarifa

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O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos do Natal (Seturn) interpôs mandado de segurança, para sustar a decisão da Câmara de vereadores de revogar, através de decreto legislativo aprovado em 6 de setembro, a portaria da prefeitura que de reajustou de R$ 2,20 para R$ 2,40 o valor da tarifa da passagem de ônibus na

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R$ 2,40: Usuários poderão pedir reembolso por passagem

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Quem se sentiu lesado por pagar R$ 0,20 durante os 10 dias em que o aumento das passagens dos transportes públicos esteve válido poderá pedir reembolso às empresas de ônibus. É o que explica o advogado Deywson Gurgel, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advertindo, porém, que é preciso comprovar o dano sofrido. Augusto

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