A Expresso São Luiz, companhia de transportes rodoviários, foi condenada ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil por descumprir liminar que determinava o fim da venda casada da passagem e do seguro viagem. A empresa está sujeita a novas penalidades, de mesmo valor, em caso de reincidência da conduta. A decisão monocrática […]
Empresa de ônibus é condenada por venda casada de passagem e seguro viagem Read More »
O juiz Luís Felipe Canever, da 5ª Vara Cível de Joinville, julgou improcedente o pedido de recuperação judicial e decretou a falência do Grupo Busscar, formado pelas empresas Busscar Ônibus S.A.; Busscar Comércio Exterior S/A; Bus Car Investimentos e Empreendimentos Ltda.; TSA Tecnologia S.A.; Tecnofibras HVR Automotiva S.A.; Climabuss Ltda.; Nienpal Empreendimentos e Participações Ltda.
A 6ª turma do STJ decidiu que o simples ato de levar drogas ilícitas em transporte público não atrai a incidência de majorante da pena por tráfico, que deve ser aplicada somente quando constatada a efetiva comercialização da substância em seu interior. O entendimento foi aplicado em recurso especial interposto pelo MPF contra decisão do
Utilização de transporte público como meio de locomoção não aumenta pena por tráfico Read More »
Motoristas, cobradores e fiscais de ônibus ainda tentaram o aumento de 75% no tíquete-alimentação durante a audiência de conciliação, realizada no início da tarde desta terça-feira (16), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). No final, acabaram aceitando os 10% que foram fixados, anteriormente, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Eles
PE: Rodoviários e patrões entram em acordo para aumento de salários Read More »
A desembargadora Judite Nunes, ao julgar agravo, manteve uma sentença inicial que determinou à Viação Nordeste Ltda, bem como outras empresas de transporte rodoviário, que não recusem pagamento, pelos estudantes, da meia passagem em dinheiro, desde que apresentada a identidade estudantil válida. A ação inicial foi ajuizada pelo Diretório Central dos Estudantes Emmanoel Bezerra dos
Estudantes poderão pagar meia passagem em dinheiro Read More »
O juiz convocado pelo TJRN, Paulo Maia, manteve sentença inicial da 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, imposta a um adolescente, reincidente em prática de atos infracionais. A defesa argumentou que a medida de privação de Liberdade seria “severa” e que caberiam medidas em meio aberto. No entanto, o julgamento
Adolescente que assaltou ônibus é mantido em internação Read More »
Uma das mais tradicionais empresas do transporte rodoviário potiguar, a Viação Jardinense vem enfrentando uma grave crise, perdurando a alguns anos, que culminou com a piora de seus serviços nas linhas em que circula. Por conta do serviço deficitário que vem prestando, a empresa é alvo de um abaixo-assinado pedindo a interferência do Ministério Público
Abaixo-assinado na internet pede providências sobre a situação da Jardinense Read More »
A assembleia geral dos credores da Busscar, que votaria nesta terça (19) o plano de recuperação do grupo, foi suspensa. A proposta de adiamento partiu do advogado dos sócios da Busscar, Euclides Ribeiro Silva Junior, com a justificativa de analisar as alternativas ao plano apresentadas pelos credores durante a assembleia. Os detentores de 67,38% dos
SC: Assembleia da Busscar é suspensa em Joinville Read More »
Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) obriga as empresas de transporte de passageiros de São Luís a concederem Gratuidade no transporte público para várias categorias de passageiros, conforme a Lei Municipal nº 4.328/2004. Com a determinação, o colegiado mantém sentença de 1º Grau e nega provimento ao recurso do
MA: Justiça mantém Lei Municipal que permite gratuidade no transporte coletivo Read More »
O advogado da União Norte-rio-grandense dos Estudantes (UERN), Thales Goes, afirma que várias entidades estudantis irão provocar o Ministério Público contra o decreto que possibilita a emissão da Carteira de Estudante eletrônica. Segundo ele, o decreto que permitiu que o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros Urbano de Natal (Seturn) e o Secretaria de
Carteiras de Estudante: Entidade vai provocar MP contra Prefeitura Read More »
