Justiça

pexels ekaterina bolovtsova 6077326

TJ-SP mantém condenação de empresas de ônibus por má prestação de serviços

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Notícias, Transporte, Urbano /

Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a decisão da 13ª Vara Cível da Capital que condenou concessionárias de transporte público ao pagamento de uma indenização de R$ 3 milhões por danos morais coletivos. O valor será destinado ao Fundo Estadual […]

TJ-SP mantém condenação de empresas de ônibus por má prestação de serviços Read More »

gavel 8436504 1920

Empresa de ônibus é condenada a indenizar família de idoso atropelado em São Paulo

Deixe um comentário / Acidente, Brasil, Justiça, Notícias, Transporte, Urbano /

Do PORTAL UNIBUSFoto: Ray Shrewsberry (Pixabay) A Sambaíba Transportes Urbanos Ltda foi condenada a pagar uma indenização de R$ 127 mil à família de Dalcy Cangussu Almeida, idoso de 73 anos que morreu após ser atropelado por um ônibus da empresa em fevereiro de 2023. A decisão, divulgada em reportagem do portal G1 e pela

Empresa de ônibus é condenada a indenizar família de idoso atropelado em São Paulo Read More »

Atalaia Sergipebuss

Justiça autoriza continuidade da licitação do transporte público em Aracaju e região metropolitana

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Licitação, Notícias, Transporte, Urbano /

Do PORTAL UNIBUSFoto: José Franca Neto (@sergipebuss_oficial) A Justiça de Sergipe revogou a liminar que suspendia o processo de licitação do transporte público nas cidades de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Estadual e permite que o processo licitatório siga normalmente.

Justiça autoriza continuidade da licitação do transporte público em Aracaju e região metropolitana Read More »

Conceicao 4503 Andreivny

Prefeitura de Natal corrige sobrepreço na tarifa técnica de ônibus após apontamento do TCE

Deixe um comentário / Destaques, Justiça, Natal, Notícias, RN, SETURN, STTU, Tarifa, Transporte, Urbano /

Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira (PORTAL UNIBUS) A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), anunciou que corrigiu um sobrepreço de R$ 0,14 na tarifa técnica de ônibus, valor pago pela administração municipal às empresas de transporte público como subsídio. O ajuste foi realizado em julho deste ano, após a

Prefeitura de Natal corrige sobrepreço na tarifa técnica de ônibus após apontamento do TCE Read More »

Divulgacao Adamantina

Grupo Adamantina entra com pedido de recuperação judicial em São Paulo

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Notícias, Rodoviário, Transporte, Urbano /

Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Viação Adamantina) O Grupo Adamantina, que atua no transporte rodoviário de passageiros, entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça de São Paulo. A informação foi divulgada pelo portal Diário do Transporte. A solicitação foi protocolada em 20 de novembro e registrada no sistema judiciário na última sexta-feira (22). De acordo

Grupo Adamantina entra com pedido de recuperação judicial em São Paulo Read More »

Guanabara 1308 Andreivny

TCE aponta erros em cálculo de tarifa técnica do transporte público de Natal e prejuízo milionário ao município

Deixe um comentário / Destaques, Justiça, Natal, Notícias, RN, SETURN, STTU, Tarifa, Transporte, Urbano /

Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira (PORTAL UNIBUS) Um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), divulgado em maio de 2024, identificou inconsistências no cálculo da tarifa técnica do sistema de transporte público de Natal. Esses erros resultaram em um sobrepreço de R$ 0,14 na tarifa técnica, que deveria ser

TCE aponta erros em cálculo de tarifa técnica do transporte público de Natal e prejuízo milionário ao município Read More »

auto 3107479 1920 Pixabay

MPRN solicita cumprimento de sentença sobre concessões de táxi em Natal

Deixe um comentário / Destaques, Justiça, Natal, Notícias, RN, Transporte, Urbano /

Do PORTAL UNIBUSFoto: Michael Kauer (Pixabay) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu judicialmente o cumprimento de uma sentença relacionada a irregularidades na concessão de permissões para o serviço de táxi em Natal. A solicitação foi apresentada em uma ação civil pública que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública da capital

MPRN solicita cumprimento de sentença sobre concessões de táxi em Natal Read More »

ABC OB

Ônibus do ABC Futebol Clube é penhorado

Deixe um comentário / Destaques, Esportes, Justiça, Natal, Notícias, RN, Transporte /

Do PORTAL UNIBUSFoto: Otávio Adalgiso (Ônibus Brasil) O ABC Futebol Clube vive mais um capítulo de sua crise financeira. De acordo com matéria publicada no último sábado, 23, pelo Blog do BG, após o bloqueio do estádio Frasqueirão por dívidas, o clube agora teve seu ônibus oficial penhorado pela Justiça devido à falta de pagamento

Ônibus do ABC Futebol Clube é penhorado Read More »

PRAE PMN

Ação judicial exige retorno imediato do PRAE em Natal

Deixe um comentário / Acessibilidade, Destaques, Justiça, Natal, Notícias, RN, SETURN, Transporte, Urbano /

Do PORTAL UNIBUSFoto: Alex Regis (Prefeitura do Natal) A deputada federal Natália Bonavides e o vereador Daniel Valença, ambos do PT, protocolaram uma ação popular na Justiça Estadual, solicitando o retorno imediato do Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (PRAE). O serviço, que atende gratuitamente pessoas com deficiência e mobilidade reduzida para consultas médicas

Ação judicial exige retorno imediato do PRAE em Natal Read More »

pexels ekaterina bolovtsova 6077326

TST define que cálculo de cotas para PcD deve considerar apenas empregados em atividade

Deixe um comentário / Acessibilidade, Brasil, Justiça, Notícias, Transporte, Urbano /

Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, por unanimidade, que o cálculo das cotas destinadas a pessoas com deficiência (PcD) deve ser feito exclusivamente com base no número de empregados em atividade. A decisão foi tomada em resposta a um recurso da Procuradoria-Geral da União (PGU),

TST define que cálculo de cotas para PcD deve considerar apenas empregados em atividade Read More »