Os manifestantes contrários ao aumento da passagem de ônibus de Natal (de R$ 2,20 para R$ 2,40, que entrou em vigor no sábado passado) poderão contar com a Câmara Municipal de Natal para tentar anular esse reajuste, mas não com o Ministério Público do RN. Isso porque segundo o promotor de Defesa do Consumidor, Alexandre […]
MP não vai questionar aumento da passagem, mas cobra licitação Read More »
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou a Empresa de Transportes Guanabara ao pagamento de danos materiais à uma criança que foi vítima de atropelamento no ano 2000 por um veículo de propriedade daquela Concessionária de Transportes Públicos. Porém, o valor deverá ser averiguado na fase
Criança que foi atropelada por ônibus será indenizada Read More »
A Viação Jardinense conseguiu na Justiça o direito de manter o exercício das atividades da empresa na operação das linhas que tenham como destino, origem ou itinerário, o município de Caicó. O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Amaury Sobrinho, reformou a suspensão das linhas, determinada em primeiro grau, condicionando o
Caso Jardinense: Empresa recupera linhas para Caicó Read More »
A Jornada Mundial da Juventude vai deixar, como um de seus legados, um ônibus para o tratamento de dependentes químicos. O ônibus Passaporte da Cidadania, que vai acolher moradores de rua envolvidos com as drogas, foi lançado na semana passada, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. O veículo faz parte da programação da Jornada
RJ: Ônibus lan house para moradores de rua será legado da JMJ Read More »
A direção da empresa Jardinense informou que, apenas na última quarta-feira, foi notificada sobre a decisão do juiz André Melo Gomes, da 1ª Vara Cível de Caicó, que determinou, no último dia 15, o encerramento das atividades que tenham como destino, origem ou itinerário, o município de Caicó. A decisão é o desdobramento de uma
Caso Jardinense: Empresa deve encerrar linhas até 10 de abril Read More »
O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve, nesta quinta-feira (21), a cláusula 8ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013 do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte (Sintro) e do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal/RN (Seturn), que
TRT-RN mantém dupla função de motorista-cobrador Read More »
A Justiça ordenou a retirada de circulação de 66 ônibus que fazem o transporte coletivo de Aracaju, em Sergipe. A medida foi cumprida na manhã deste sábado (16) na garagem da empresa localizada na Zona Oeste da capital. Dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Cível determinaram o recolhimento dos 66 ônibus
SE: Justiça apreende 66 ônibus que fazem o transporte público de Aracaju Read More »
A Prefeitura de Mossoró está prestes a fechar contrato com o deputado estadual paraibano e ex-prefeito de Monteiro (PB), Carlos Batinga. Ele é condenado pelo juiz Bruno Teixeira de Paiva, da 11ª Vara Federal, a cinco anos de prisão por prática de fraudes em licitações. O paraibano foi chamado pela prefeita Cláudia Regina para prestar
Mossoró: Consultor da mobilidade urbana foi condenado na justiça paraibana Read More »
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará decidiu que as empresas de transporte coletivo do estado devem pagar direitos autorais por retransmissão de programação de rádio no interior dos veículos. A decisão é da última quarta-feira (23/1). Com base na Súmula 63 do Superior Tribunal de Justiça e em precedentes do Tribunal
CE: Empresa de ônibus deve pagar por transmissão de música Read More »
Após muito desentendimento entre o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) e a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), responsável pela fiscalização do cumprimento da lei pelas empresas de transporte, a Justiça assegurou a dupla função de motorista-cobrador no Sistema de Transporte Público de Natal. A determinação em caráter
Entenda a decisão da Justiça que libera dupla função de motorista-cobrador Read More »
