Justiça

PE: Justiça cancela debate sobre aumento de passagens de ônibus no Grande Recife

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Uma decisão judicial cancelou a reunião sobre o reajuste das tarifas de ônibus urbanos que circulam no Grande Recife. O encontro aconteceria às 8h desta sexta-feira (6), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O processo, impetrado por Márcio José da Silva Moraes, que é membro do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), foi […]

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Oficialmente Itapemirim confirma fusão com a Kaissara e venda para grupo de investidores

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A Viação Itapemirim deixa de ser da família Cola. A assessoria de imprensa da Viação Itapemirim confirmou ao Diário do Transporte na tarde desta quinta-feira, 29 de dezembro de 2016, fusão com a Viação Kaissara, sendo vendida para um grupo de investidores. A companhia de forma oficial não quis revelar os nomes dos compradores. Informações

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Ministério Público do Rio de Janeiro quer proibir aumento de tarifa por falta de ar condicionado

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu que a Justiça proíba aumento de tarifa de ônibus na cidade vinculada aos custos de ar-condicionado. Segundo os promotores, a meta da prefeitura e das empresas de ônibus seria climatizar toda a frota municipal até o final deste ano, mas de acordo com o Grupo

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São Gonçalo do Amarante: MPRN ajuíza ação para melhoria do transporte no Guajiru

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Município de São Gonçalo do Amarante implante linha de transporte público para o bairro do Guajiru, para atender as necessidades dos usuários. Com esse objetivo, a 1ª Promotoria de Justiça ajuizou ação civil pública. O pedido principal é que o Município adote providências

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Passe livre interestadual sem limite para deficientes terá efeito em todo o país

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a abrangência nacional de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que reconheceu o direito dos deficientes físicos comprovadamente carentes ao passe livre em ônibus interestaduais, sem o limite de dois assentos por veículo. A decisão foi tomada após análise de recursos

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Paraíba: TJ condena Guanabara por morte de passageiro

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Na última terça-feira (4), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença do Juízo de Primeiro Grau que condenou por danos morais a empresa de ônibus Expresso Guanabara, no valor de R$ 180 mil, pelo falecimento de Antônio Antunes Filho. A apelação cível (0001205-10.2012.815.0371) teve a relatoria do desembargador

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Justiça mantém suspensão de lei que obriga motoristas a acender farol em rodovia

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A Justiça Federal em Brasília negou na última sexta-feira (16) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu manter a suspensão da Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. No dia 2 de setembro, o juiz

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Prefeitura do Rio sofre nova derrota sobre climatização em ônibus

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A Prefeitura do Rio de Janeiro perdeu novamente na justiça, onde foi negado um recurso contra o Ministério Público. Foi mantido ainda a decisão que prevê multa de R$ 20 mil para casa ônibus sem ar condicionado que circular pela cidade. A decisão, em 1º instância, foi do desembargador Alexandre Freitas Câmara, da 2ª Câmara

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Justiça Federal suspende multa por farol desligado nas rodovias do país

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A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta sexta-feira (2), a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias de todo o país com farol desligado. A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A decisão já está valendo. A Advocacia-Geral da União (AGU)

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Idec lança site sobre mobilidade urbana

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No último dia 21, dia em que comemora 29 anos, o Idec lança o site MoveCidade, desenvolvido com o apoio do Instituto Clima e Sociedade e em parceria com o Laboratório de Experimentação Digital (LED). Povoado por conteúdo multimídia em formatos variados, a plataforma aborda os principais conceitos de mobilidade urbana de forma simples, trazendo

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