Justiça

Tribunal derruba liminar e autoriza alta de combustíveis

Deixe um comentário / Brasil, Economia, Justiça, Política, Transporte /

O presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal), desembargador Hilton Queiroz, derrubou nesta quarta-feira (26) uma liminar que suspendia o aumento de tributos sobre combustíveis. Na terça, uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada. A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou […]

Tribunal derruba liminar e autoriza alta de combustíveis Read More »

Justiça do Rio de Janeiro mantém tarifa de ônibus municipal em R$ 3,80

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Tarifa, Transporte /

Tânia Rêgo/ABr/Agência Brasil A Justiça do Rio cassou a liminar concedida em primeira instância e manteve a tarifa de ônibus urbanos municipais em R$ 3,80. O recurso foi impetrado pelo município do Rio de Janeiro. A decisão dos desembargadores da 17a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça foi unânime. As empresas de ônibus do município

Justiça do Rio de Janeiro mantém tarifa de ônibus municipal em R$ 3,80 Read More »

Em liminar, juiz do DF suspende aumento de imposto para combustível; AGU recorre

Deixe um comentário / Brasil, Economia, Justiça, Política /

O juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, concedeu liminar que suspende os efeitos do decreto que elevou as alíquotas de PIS/Cofins cobradas na venda de combustíveis. A decisão de primeira instância foi encaminhada à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pede a suspensão imediata dos efeitos do decreto. Para

Em liminar, juiz do DF suspende aumento de imposto para combustível; AGU recorre Read More »

Em meio à recuperação, Itapemirim e Passaredo têm futuro incerto

Deixe um comentário / Brasil, Crise, Justiça, Rodoviário, Transporte /

Segundo o comunicado divulgado no dia 3, o Grupo Itapemirim, que atua em 22 Estados com uma frota de 1,2 mil ônibus e transportou 9,8 milhões de passageiros em 2016, adquiriu a totalidade da Passaredo Linhas Aéreas, que atende 20 aeroportos, com sete aeronaves turboélices ATR e embarcou 800 mil pessoas no período. O plano

Em meio à recuperação, Itapemirim e Passaredo têm futuro incerto Read More »

RJ: Operação Lava Jato prende empresário de ônibus Jacob Barata Filho

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Transporte /

A Polícia Federal prendeu na noite de domingo (2) Jacob Barata Filho, um dos maiores empresários do ramo de ônibus do Rio de Janeiro. Ele foi preso no Aeroporto Internacional Tom Jobim pela força-tarefa da Lava Jato ao tentar embarcar para Lisboa, Portugal. O empresário já estava na área de embarque e foi levado para

RJ: Operação Lava Jato prende empresário de ônibus Jacob Barata Filho Read More »

TRT determina que rodoviários mantenham 70% da frota nesta

Deixe um comentário / Greve, Justiça, Natal, SETURN, Transporte /

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO) deve se abster de promover a paralisação total do Sistema de Transportes Públicos Urbanos nesta sexta-feira (30), segundo decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) nesta quinta-feira (29). Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte Caso os trabalhadores decidam

TRT determina que rodoviários mantenham 70% da frota nesta Read More »

RJ: TCE determina a redução do preço das passagens de transporte público

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Tarifa, Transporte /

Foto: Cléber Júnior / Agência O Globo O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que os prefeitos de 91 municípios fluminenses (todos, menos Marcelo Crivella (PRB), da capital, que responde ao Tribunal de Contas do Município) e o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) façam uma revisão do cálculo das tarifas de transporte público. A

RJ: TCE determina a redução do preço das passagens de transporte público Read More »

Juíza quer pagar credores da Busscar em menos de um ano

Deixe um comentário / Brasil, Crise, Economia, Justiça /

A juíza titular da 5ª Vara Cível de Joinville, Karen Schubert Reimer, que presidiu o ato de imissão de posse da Busscar a favor da Caio Induscar, ainda não sabe quando será possível fazer o pagamento de créditos trabalhistas decorrentes da falência. Sua intenção é autorizar o pagamento em bem menos de um ano. A

Juíza quer pagar credores da Busscar em menos de um ano Read More »

Audiência vai definir quem fica com o Grupo Itapemirim

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Rodoviário, Transporte /

Após denúncia de Camilo Cola contra os responsáveis pela recuperação judicial do grupo Itapemirim por desvios de dinheiro do caixa e descumprimento de obrigações trabalhistas, o juiz responsável pelo processo de reintegração de posse agendou audiência para o dia 21 de junho às 15h30. Na audiência serão ouvidas testemunhas e verificada a necessidade de inspeção

Audiência vai definir quem fica com o Grupo Itapemirim Read More »

Prefeitura do Rio vai recorrer de decisão que autorizou aumento de tarifa de ônibus

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Tarifa, Transporte, Urbano /

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, afirmou nesta sexta-feira, 26 de maio de 2017, que o município vai recorrer da decisão judicial que autorizou as empresas de ônibus a aumentarem a tarifa municipal dos atuais R$ 3,80 para R$ 3,95. Segundo Crivella, essa seria uma contrapartida dos empresários de ônibus no momento de

Prefeitura do Rio vai recorrer de decisão que autorizou aumento de tarifa de ônibus Read More »