O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que, a pedido do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo (Setpesp), impedia a licitação das mais de 2 mil linhas de ônibus previstas pelo Projeto da […]
TRF suspende liminar que impedia licitação de linhas rodoviárias da ANTT Read More »
O projeto que objetiva ampliar a fluidez do trânsito na Zona Norte de Natal, devido à realização de partidas da Copa do Mundo 2014 na capital potiguar, será discutido em uma reunião, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na próxima segunda-feira, 27 de janeiro, às 15 horas no prédio sede do TJRN.
Copa 2014: Reunião do Pró-Transporte vai acontecer na segunda (27) Read More »
A licitação que definirá quais os permissionários que atenderão às linhas de transporte público em Parnamirim está suspensa. Nesta segunda-feira (30), dia em que seria realizada a entrega das propostas, duas decisões da juíza Tatiana Lobo Maia determinaram a suspensão o certame por tempo indeterminado. Parte dos permissionários reclama de itens do edital que supostamente
Parnamirim: Justiça suspende licitação dos Interbairros Read More »
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu o leilão das linhas de transporte rodoviário interestadual que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pretendia promover. O desembargador Jirair Meguerian acatou o pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo. A entidade questionava o edital, que não traria ampla
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou nesta quarta-feira (11) a suspensão do artigo da Lei Orgânica do Município que determinava que a aprovação de ato de concessão ou permissão do serviço público competia à Câmara Municipal, com a sanção do prefeito. Por unanimidade de votos, o TJRN concedeu a
Justiça ratifica decisão sobre licitação do transporte de Natal Read More »
A Busscar Ônibus conseguiu anular a sua falência no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, após 14 meses do juiz Maurício Povoas, da camarca de Joinville (SC) ter decretado a sua falência porque a assembleia de credores rejeitou o plano de recuperação judicial. Com essa nova decisão, a empresa tem até o dia
O Juiz de Direito Odinei Draeger, da Comarca de São Gonçalo do Amarante, deferiu pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual determinando a empresa Expresso Oceano a aceitar o pagamento de meia passagem pelos estudantes do Município. Em sua decisão, o Magistrado assegura que os alunos matriculados nos estabelecimentos públicos
São Gonçalo: Justiça assegura meia passagem aos estudantes Read More »
Um ano e dois meses após ter sua falência decretada, o Grupo Busscar conseguiu uma reviravolta no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e anulou a assembleia de credores que culminou com a demissão de 400 trabalhadores, dívidas de mais de R$ 1,6 bilhão e o fechamento da fabricante de carrocerias de ônibus. Conforme o
17 mil peças de reposição para a manutenção de carrocerias de ônibus Busscar serão leiloadas na sexta-feira, 29 de novembro. Os bens ofertados são parte do patrimônio do grupo brasileiro que teve falência decretada em setembro de 2012, após passar por 11 meses de recuperação judicial sem acordo sobre o pagamento de dívidas, que somam
O desembargador Cláudio Santos, titular da 3ª Câmara Cível, acatou o Agravo de Instrumento n° 2013.017720-8, ajuizado pelo MPRN na Ação que trata da prestação do serviço de transporte coletivo público no município de São Gonçalo do Amarante. Conforme a decisão do magistrado, o município deve iniciar um novo procedimento licitatório, com o objetivo de
Justiça manda prefeitura licitar o transporte em São Gonçalo do Amarante Read More »
