O juiz Uedson Bezerra Costa Uchoa, em processo da 1ª Vara Cível de Caicó, determinou à Auto Viação Jardinense Ltda que, no prazo de cinco dias, a contar da intimação da decisão judicial, realize a suspensão de suas atividades de transporte intermunicipal com relação a 19 veículos de sua propriedade até que as providências indicadas […]
Justiça determina que empresa de transporte retire 19 ônibus de circulação Read More »
Em ofício assinado no dia 9 de outubro de 2017, pelo prefeito de Campinas, Jonas Donizetti, atual Presidente da FNP – Frente Nacional de refeitos, os dirigentes municipais solicitam ao presidente Michel Temer que vete o projeto de lei nº 152/2015, que altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22.12.2003, que dispõe sobre
Divulgação O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações à Prefeitura do Natal sobre o videomonitoramento iniciado na cidade no último dia 10. O objetivo é apurar se o novo modelo de fiscalização – destinado a autuar motoristas flagrados em infrações de trânsito, com imagens até mesmo de dentro dos veículos – respeita o Código de
MPF solicita informações sobre videomonitoramento da STTU em Natal Read More »
O Senado aprovou, nessa quarta-feira (27/9), o Projeto de Lei nº 152/2015, que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa função também terão o mesmo direito. O projeto segue para
Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Fazenda defendeu a legalidade de aplicativos de transporte individual de passageiros e, indo além, argumentou que é preciso também desregulamentar o serviço de táxi. Na avaliação da pasta, atualmente a tecnologia é mais eficiente que o poder
Ministério da Fazenda defende aplicativos de transporte e desregulamentação de táxis Read More »
Margrethe Vestager, da Comissão Europeia A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira uma multa de 880 milhões de euros à montadora sueca de caminhões Scania por fixar preços durante 14 anos, por meio de um cartel com outros cinco fabricantes, e repassar os custos da adaptação ecológica aos consumidores. “Estes caminhões representam quase três quartos do
Scania é multada em € 800 milhões por prática de cartel na Europa Read More »
Foto: Divulgação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) duas propostas que tem o objetivo de punir casos, como os que aconteceram recentemente, de homens que ejacularam em passageiras em transportes coletivos. Somente nesta semana, quatro casos semelhantes foram registrados em transportes públicos: um em Sorocaba, outro na Zona
A juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco, da 13ª Vara Cível de Natal, condenou a Transflor Ltda. (Via Sul) ao ressarcimento da quantia de R$ 238,71 relativa aos gastos que uma passageira teve com medicamentos e insumos necessários à sua recuperação, após ter sofrido uma lesão em seu pé ocasionada por uma parada brusca de
Queda em ônibus após freada brusca rende indenização em Natal Read More »
Divulgação Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declararam inconstitucional a íntegra da Lei Municipal nº 420/2015, promulgada pela Câmara Municipal de Natal, a qual previa a implantação de “motovias” – vias específicas para motocicletas, nas principais avenidas de Natal. A decisão atende a uma Ação
Justiça declara inconstitucional lei que cria motovias em Natal Read More »
Divulgação O juiz Michel Mascarenhas Silva, da Comarca de Arez, condenou o Estado do Rio Grande do Norte e o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – DER/RN, solidariamente, a concluírem a recuperação da Rodovia RN 061, atendendo a exigência da realização de obras de adequação da pavimentação asfáltica ao volume de veículos que passam
Justiça potiguar intima DER a recuperar rodovia RN-061 em no máximo 60 dias Read More »
