Justiça

CCJ do Senado aprova projetos que criminalizam casos como os de homens que ejacularam em passageiras

Foto: Divulgação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) duas propostas que tem o objetivo de punir casos, como os que aconteceram recentemente, de homens que ejacularam em passageiras em transportes coletivos. Somente nesta semana, quatro casos semelhantes foram registrados em transportes públicos: um em Sorocaba, outro na Zona […]

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Queda em ônibus após freada brusca rende indenização em Natal

A juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco, da 13ª Vara Cível de Natal, condenou a Transflor Ltda. (Via Sul) ao ressarcimento da quantia de R$ 238,71 relativa aos gastos que uma passageira teve com medicamentos e insumos necessários à sua recuperação, após ter sofrido uma lesão em seu pé ocasionada por uma parada brusca de

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Justiça declara inconstitucional lei que cria motovias em Natal

Divulgação Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declararam inconstitucional a íntegra da Lei Municipal nº 420/2015, promulgada pela Câmara Municipal de Natal, a qual previa a implantação de “motovias” – vias específicas para motocicletas, nas principais avenidas de Natal. A decisão atende a uma Ação

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Justiça potiguar intima DER a recuperar rodovia RN-061 em no máximo 60 dias

Divulgação O juiz Michel Mascarenhas Silva, da Comarca de Arez, condenou o Estado do Rio Grande do Norte e o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – DER/RN, solidariamente, a concluírem a recuperação da Rodovia RN 061, atendendo a exigência da realização de obras de adequação da pavimentação asfáltica ao volume de veículos que passam

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PE: Justiça revoga liminar que anulou licitação do transporte público em Caruaru

Uma decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, José Adelmo Barbosa da Costa Pereira, revogou no fim da tarde desta quinta-feira (14), a liminar que suspendia o processo licitatório do transporte público na cidade. Foto: Divulgação/ AETPC Com isso, as empresas Coletivo, Capital do Agreste e Tabosa, que

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RJ: Após redução da passagem, passeiros reclamam que ônibus climatizados são raros

Foto: Leo Martins / Agência O Globo Irenio das Virgens, de 71 anos, esperava no Terminal Americo Ayres, no Méier, nessa quinta-feira, o ônibus da linha 669 para ir para sua casa, na Pavuna. Com o termômetro da rua marcando 39 graus, ele disse que esperaria no ponto final do coletivo até aparecer algum com

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OAB cria comissão de mobilidade urbana em São Paulo

A mobilidade urbana está cada vez mais complexa e relacionada a diversos aspectos da sociedade, como as áreas ambientais, sociais e jurídicas. Diversos agentes e instituições que antes se envolviam pouco no tema ou mesmo só acompanhavam de longe, hoje estão cientes de que pela mobilidade urbana se oferece qualidade de vida, crescimento econômico e

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Assédio em coletivos de Belém: mulheres vivem um cotidiano de medo

No dia 29 de agosto, uma mulher estava em um ônibus, que transitava na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo. Um homem, que estava em pé próximo à ela, dentro do veículo lotado, que colocou o pênis para fora da calça e ejaculou no ombro da moça. O homem foi preso em flagrante e

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Em 16 horas de monitoramento, STTU multa 24 motoristas em Natal; MPF instaura investigação sobre videomonitoramento

Foto: Magnus Nascimento/TN As câmeras de videomonitoramento da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) estão sendo utilizadas para a fiscalização do trânsito desde o domingo (10). Até as 10h desta segunda-feira (11), 24 motoristas haviam sido multados na capital potiguar com o auxílio na nova ferramenta. Em funcionamento desde as 6h do domingo (10),

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Suspeito de abusar sexualmente de grávida em ônibus é detido no Grande Recife

Um homem foi detido sob suspeita de abusar sexualmente uma mulher grávida de quatro meses dentro de um ônibus, em Camaragibe, no Grande Recife, na terça-feira (5). Segundo a Polícia Militar, o homem ejaculou no braço da mulher e, por pouco, não foi espancado pela população. Ele foi indiciado por estupro, mas liberado após audiência

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