Justiça

AGU diz no Supremo que ANTT deve continuar definindo infrações e sanções contra empresas de ônibus

Ilustração A AGU – Advocacia Geral da União quer que a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres continue definindo infrações administrativas e impondo punições, como multas, perdas de concessão, interrupção de serviços, advertência, suspensão, cassação, declaração de inidoneidade e retenção do veículo. A manifestação da AGU foi apresentada nesta semana ao STF – Supremo […]

AGU diz no Supremo que ANTT deve continuar definindo infrações e sanções contra empresas de ônibus Read More »

Justiça derruba liminar, e passagem de ônibus no Rio sobe para R$3,95

Pablo Jacob / Agência O Globo A Justiça suspendeu a liminar obtida pelo Ministério Público que impedia o reajuste das passagens de ônibus no Rio. Com a decisão, a nova tarifa — — passa de R$ 3,60 para R$ 3,95 nos próximos dias. A Rio ônibus informou que o aumento começa a valer à meia-noite

Justiça derruba liminar, e passagem de ônibus no Rio sobe para R$3,95 Read More »

TRT-RN mantém indenização para motorista vítima de bala perdida

Um motorista foi atingido na cabeça por uma bala perdida, disparada durante uma briga entre grupos de torcedores rivais. quando se preparava para sair em mais uma viagem, no Terminal de Integração de Soledade, zona norte de Natal. Ele pleiteou na Justiça do Trabalho a responsabilização da empresa de transporte Reunidas pelo acidente e o

TRT-RN mantém indenização para motorista vítima de bala perdida Read More »

Tribunal suspende megalicitação de ônibus na cidade de SP

Foto: Eduardo Knapp O TCM (Tribunal de Contas do Município) suspendeu nesta sexta-feira (8) a megalicitação dos ônibus na capital paulista. A decisão foi tomada pelo conselheiro do tribunal Edson Simões, relator de assuntos de transporte público na cidade. O anúncio das empresas vencedoras do futuro contrato de ônibus na capital seria feito a partir

Tribunal suspende megalicitação de ônibus na cidade de SP Read More »

Como linha de transporte virou a obra inacabada mais cara da Copa do Mundo no Brasil

Anunciado pelo então governador do Estado, Silval Barbosa (na época no MDB), como o melhor meio de locomoção para torcedores que fossem aos jogos sediados na capital mato-grossense, o VLT nunca chegou a transportar passageiros. Vagões do VLT estão parados em estacionamento desde novembro de 2013 – EMANOELE DAIANE/BBC BRASIL O Estado investiu, até o

Como linha de transporte virou a obra inacabada mais cara da Copa do Mundo no Brasil Read More »

Vereador Sandro Pimentel vai recorrer à Justiça contra aumento da passagem de ônibus

O vereador de Natal Sandro Pimentel (PSOL) ainda não desistiu de conseguir suspender o aumento de 30 centavos na passagem de ônibus da capital potiguar, mesmo após a Câmara Municipal rejeitar o decreto legislativo de sua autoria que cancelaria o reajuste. Em contato com o Agora RN, o parlamentar afirmou que pretende recorrer à Justiça

Vereador Sandro Pimentel vai recorrer à Justiça contra aumento da passagem de ônibus Read More »

Justiça Federal em São Paulo libera operações da Buser, o “Uber do ônibus”

O Tribunal Regional Federal da Terceira Região liberou as operações da Buser. A Buser é uma empresa de tecnologia, que se intitula de “Uber do Ônibus” e permite que por aplicativo ou pela internet, passageiros que não se conhecem, fretem ônibus para trajetos rodoviários pré-definidos ou gerados pela procura dos potenciais passageiros. A 8ª Vara

Justiça Federal em São Paulo libera operações da Buser, o “Uber do ônibus” Read More »

Tentativas de fraude no seguro DPVAT chegam a R$ 1 bilhão

Direito de todo brasileiro envolvido em acidentes de trânsito, o seguro DPVAT tem sido alvo de tentativas sistemáticas de fraudes cometidas por pessoas comuns e quadrilhas especializadas, que lesam as vítimas. Apenas em 2017, a Seguradora Líder, responsável pela operação do benefício, negou mais de 175 mil pagamentos indevidos, que movimentariam R$ 994 milhões. Desse

Tentativas de fraude no seguro DPVAT chegam a R$ 1 bilhão Read More »

Votação para credores aprovar Recuperação Judicial da Comil é adiada

A votação para que credores aprovem ou não o Plano de Recuperação Judicial da Comil, que aconteceria na tarde desta quinta-feira, 03 de maio, foi adiada por 60 dias. O pedido foi de adiamento foi feito pelos credores do Grupo II (Banco Brasil, Banrisul, Itaú e Votorantin) que solicitaram mais tempo para analisar a proposta

Votação para credores aprovar Recuperação Judicial da Comil é adiada Read More »

Liminar da Justiça de Minas suspende aumento do metrô de BH

Após considerar que o repasse de custos acumulados em 12 anos não é “condizente com o princípio da moralidade administrativa”, o juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, suspendeu liminarmente o ato que determinou o reajuste da tarifa do metrô de Belo Horizonte, da CBTU.

Liminar da Justiça de Minas suspende aumento do metrô de BH Read More »