Divulgação/Mobilidade SP Dois dias após a sanção da lei que criou o crime de importunação sexual, um homem foi preso na quarta-feira (26) sob suspeita de passar a mão na perna de uma passageira em um trem da CPTM. O registro é o primeiro da companhia a ser enquadrado na nova legislação. A norma prevê […]
SP: CPTM registra primeira prisão por nova lei de abuso sexual Read More »
Divulgação/Diário do Transporte A Justiça Federal de São Paulo, por meio da 8ª Vara Cível, decidiu nesta sexta-feira, 21 de setembro de 2018, que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) estão impedidas de proibir viagens pelo aplicativo Buser.
Justiça proíbe ANTT e Artesp de impedirem viagens da Buser Read More »
Pedro Kirilos / Agência O Globo Sexta-feira, 9h15. Uma passageira embarca em um ônbus da linha 693, em direção à Barra da Tijuca. Ao pagar a passagem com duas notas de R$ 2, ela ouve a seguinte pergunta do motorista: “Posso ficar devendo cinco centavos?”. Acostumada com o fato e para evitar discussão, ela aceita
MPRJ investiga irregularidades na devolução de troco em linha de ônibus do Rio Read More »
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente ação judicial movida pela Transportes Guanabara, empresa exploradora de transporte público coletivo da capital. A ação era contra o Município de Natal e pedia a alteração nas rotas das linhas opcionais (alternativos), limitando a coincidência com as rotas
Justiça nega pedido de empresa de ônibus para reduzir linhas opcionais Read More »
Arquivo/BHTrans A BHTrans até tentou impedir a propaganda de aplicativos de transportes nos abrigos de ônibus da capital mineira, mas a Justiça definiu que os anúncios são legais e, por isso, podem continuar a ser veiculados. No processo, a autarquia que gerencia o tráfego na cidade alegou que a publicidade é irregular, já que estimula
Justiça permite anúncios de apps de transporte em pontos de ônibus de BH Read More »
A decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um passageiro foi mantida pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal. A empresa havia recorrido da sentença referente ao processo que corria no 4º Juizado Especial Cível de Brasília. O autor da
Uber deverá indenizar passageiro que perdeu voo por erro em trajeto Read More »
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió decidiu nesta quinta-feira, 16 de agosto de 2018, que a empresa de ônibus São Francisco não foi responsável por um assalto que ocorreu em um dos coletivos. Ilustração/UNIBUS RN A decisão do juiz Nelson Tenório de Oliveira Neto foi que não houve negligência por parte da
Juiz de Maceió decide que empresa não é responsável por assalto em ônibus Read More »
O Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Federal realizaram nesta segunda-feira (13), em São Luís, o lançamento do projeto “Pau de Arara Nunca Mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade” que busca combater no estado este tipo de transporte público escolar. Foto: Reprodução/TV Mirante Segundo o Ministério Público, o principal
No Maranhão, campanha combate o pau de arara no transporte escolar Read More »
Ilustração/UNIBUS RN A concessionária responsável pelo transporte público deve indenizar passageiras que sofreram assédio sexual dentro do veículo utilizado para a prestação de serviços. Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, esse tipo de caso configura danos morais. Segundo a advogada Valéria Rêgo, a transportadora é responsável pelos danos causados durante os serviços prestados,
Uma empresa de ônibus de Minas Gerais foi condenada pela Justiça a pagar R$ 25 mil de indenização a um passageiro com deficiência. Por ser cadeirante, o munícipe tinha que se esconder para que os motoristas parassem no ponto. Ilustração/Foto: Leonardo Contursi / CMPA Segundo a vítima de discriminação, toda vez que ele estava esperando
