Justiça

Depois de Uber, STF decidirá sobre legalidade de Buser, o app de ônibus

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Após decidir pela inconstitucionalidade de leis municipais que proibiam o funcionamento de aplicativos de transporte como Uber e 99, o Supremo Tribunal Federal decidirá também sobre a legalidade do aplicativo Buser, apelidado de o Uber dos ônibus de viagem. Foto: Ilustração Criada em 2017, a Buser teve sua primeira viagem barrada por uma decisão judicial. […]

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STF julga inconstitucional lei municipal que proíbe transporte por aplicativos como Uber

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por unanimidade, declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas. Na prática, a decisão libera o uso de aplicativos como Uber, Cabify e 99 em todo o país. Ministros do STF no plenário do tribunal durante a sessão desta

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Trem opera com novo valor de tarifa na Grande Natal: R$ 0,70

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O novo valor da passagem dos trens urbanos do Rio Grande do Norte entra em vigor a partir deste domingo, 5, passando de R$ 0,50 para R$ 0,70. Hoje, porém, não há operação de trens no sistema da grande Natal. Na prática, o reajuste da tarifa passa a valer a partir de amanhã, segunda-feira, dia

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MPRN cobra que Parnamirim Field “aposente” ônibus com até 15 anos de uso

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O Ministério Público Estadual recomendou à empresa Parnamirim Field, que opera linhas intermunicipais de ônibus na Região Metropolitana de Natal, que renove sua frota de veículos. Relatório obtido pela promotora Melissa Barbosa Tabosa do Egito, da 5ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, apontou que dez dos 14 ônibus da empresa têm mais de dez anos

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STF vai avaliar modelos de negócio do Uber e da Buser em maio

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O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a concluir o julgamento de ações que questionam o funcionamento do Uber e tratam da atividade da Buser, empresa brasileira que oferece viagens de ônibus por rateio com valor até 60% menor do que as viações tradicionais. Diante desses processos, os ministros do STF deverão ter uma posição

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Buser recorre de ação movida pela Abrati no STF contra o serviço

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A Buser, empresa conhecida como o Uber dos ônibus, recorreu da ação movida pela Abrati (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros) no STF (Supremo Tribunal Federal). Buser explica que é uma empresa de tecnologia, criada por dois jovens empreendedores brasileiros, e serve para colocar em contato as pessoas que querem fazer uma

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Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem desacompanhados

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Uma alteração no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) passou a proibir que adolescentes menores de 16 anos viajem sem autorização judicial para fora da comarca de residência desacompanhados dos pais ou dos responsáveis em voos nacionais ou ônibus interestaduais. Foto: Ilustração/Arquivo – UNIBUS RN A lei nº 13.812/2019 – que altera o Estatuto

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Decretada a falência da Pluma

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De acordo com a sentença assinada hoje pela juíza Mariana Gluszcynski Fowler Gusso da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, por meio do processo Nº 0011071- 83.2015.8.16.0185, foi decretada a falência da empresa Pluma Conforto e Turismo S/A, uma das mais tradicionais empresas de

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Consórcio BRT Rio questiona medidas de interventor

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O Consórcio BRT Rio, responsável pela operação do modal no Rio de Janeiro, publicou uma nota nesta quinta-feira, 14 de março de 2019, questionando medidas tomadas pelo interventor do sistema. Foto: Stefano Aguiar/Ilustração Entre principais críticas está ausência de resultados efetivos e de um cronograma de ações com prazos definidos. Conforme noticiado pelo Diário do

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