Justiça

STF julga inconstitucional lei municipal que proíbe transporte por aplicativos como Uber

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Mobilidade Urbana, Transporte /

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por unanimidade, declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas. Na prática, a decisão libera o uso de aplicativos como Uber, Cabify e 99 em todo o país. Ministros do STF no plenário do tribunal durante a sessão desta […]

STF julga inconstitucional lei municipal que proíbe transporte por aplicativos como Uber Read More »

Trem opera com novo valor de tarifa na Grande Natal: R$ 0,70

Deixe um comentário / CBTU, Justiça, Natal, RN, Tarifa, Transporte /

O novo valor da passagem dos trens urbanos do Rio Grande do Norte entra em vigor a partir deste domingo, 5, passando de R$ 0,50 para R$ 0,70. Hoje, porém, não há operação de trens no sistema da grande Natal. Na prática, o reajuste da tarifa passa a valer a partir de amanhã, segunda-feira, dia

Trem opera com novo valor de tarifa na Grande Natal: R$ 0,70 Read More »

MPRN cobra que Parnamirim Field “aposente” ônibus com até 15 anos de uso

Deixe um comentário / Crise, DER, Justiça, Ministério Público, Parnamirim, RN, Transporte /

O Ministério Público Estadual recomendou à empresa Parnamirim Field, que opera linhas intermunicipais de ônibus na Região Metropolitana de Natal, que renove sua frota de veículos. Relatório obtido pela promotora Melissa Barbosa Tabosa do Egito, da 5ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, apontou que dez dos 14 ônibus da empresa têm mais de dez anos

MPRN cobra que Parnamirim Field “aposente” ônibus com até 15 anos de uso Read More »

STF vai avaliar modelos de negócio do Uber e da Buser em maio

Deixe um comentário / Brasil, Crise, Economia, Justiça, Mobilidade Urbana, Transporte /

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a concluir o julgamento de ações que questionam o funcionamento do Uber e tratam da atividade da Buser, empresa brasileira que oferece viagens de ônibus por rateio com valor até 60% menor do que as viações tradicionais. Diante desses processos, os ministros do STF deverão ter uma posição

STF vai avaliar modelos de negócio do Uber e da Buser em maio Read More »

Buser recorre de ação movida pela Abrati no STF contra o serviço

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Rodoviário, Transporte /

A Buser, empresa conhecida como o Uber dos ônibus, recorreu da ação movida pela Abrati (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros) no STF (Supremo Tribunal Federal). Buser explica que é uma empresa de tecnologia, criada por dois jovens empreendedores brasileiros, e serve para colocar em contato as pessoas que querem fazer uma

Buser recorre de ação movida pela Abrati no STF contra o serviço Read More »

Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem desacompanhados

Deixe um comentário / ANTT, Brasil, Justiça, Rodoviário, Segurança, Transporte /

Uma alteração no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) passou a proibir que adolescentes menores de 16 anos viajem sem autorização judicial para fora da comarca de residência desacompanhados dos pais ou dos responsáveis em voos nacionais ou ônibus interestaduais. Foto: Ilustração/Arquivo – UNIBUS RN A lei nº 13.812/2019 – que altera o Estatuto

Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem desacompanhados Read More »

Decretada a falência da Pluma

Deixe um comentário / Brasil, Crise, Economia, Justiça, Rodoviário, Transporte /

De acordo com a sentença assinada hoje pela juíza Mariana Gluszcynski Fowler Gusso da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, por meio do processo Nº 0011071- 83.2015.8.16.0185, foi decretada a falência da empresa Pluma Conforto e Turismo S/A, uma das mais tradicionais empresas de

Decretada a falência da Pluma Read More »

Consórcio BRT Rio questiona medidas de interventor

Deixe um comentário / Brasil, BRT, Justiça, Transporte /

O Consórcio BRT Rio, responsável pela operação do modal no Rio de Janeiro, publicou uma nota nesta quinta-feira, 14 de março de 2019, questionando medidas tomadas pelo interventor do sistema. Foto: Stefano Aguiar/Ilustração Entre principais críticas está ausência de resultados efetivos e de um cronograma de ações com prazos definidos. Conforme noticiado pelo Diário do

Consórcio BRT Rio questiona medidas de interventor Read More »

Mau cheiro em ônibus rodoviário gera indenização a passageiras do Espírito Santo

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Rodoviário, Transporte /

Duas passageiras que viajaram de ônibus de Vitória/ES a Viçosa/MG receberão indenização de R$ 1 mil cada a título de reparação por danos morais. Foto: PRF Paraná/Visualhunt – Ilustração/UNIBUS RN A decisão, da 6° Vara Cível de Vitória, condenou a empresa de transporte rodoviário a indenizar as passageiras após ficar comprovada a falha na prestação

Mau cheiro em ônibus rodoviário gera indenização a passageiras do Espírito Santo Read More »