Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) Apesar da presença do Símbolo Internacional de Acesso (SIA) em ônibus, micro-ônibus e vans do transporte urbano e intermunicipal do Rio Grande do Norte, muitos desses veículos continuam operando sem qualquer condição de acessibilidade. Dos 503 ônibus da frota intermunicipal cadastrada no Estado, apenas 327 contam com plataforma elevatória para […]
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de transporte rodoviário coletivo indenize um motorista por danos morais em razão das condições precárias de trabalho. A decisão, proferida pela juíza Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a violação da dignidade do
Do PORTAL UNIBUSFoto: Jovani Cecchin Um documento anexado ao processo que discute o arrendamento das linhas da Viação Itapemirim e que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacende os questionamentos sobre a transparência da operação firmada entre a Suzantur e a massa falida da empresa. A planilha foi revelada pela jornalista Gabriella Furquim, na
Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) retirou da lista de rotas com operação exclusiva por uma única empresa algumas ligações rodoviárias entre grandes cidades e capitais, mesmo diante do interesse de novas operadoras. A justificativa da agência é que a exclusão dessas rotas da chamada “janela extraordinária” se deve
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Natal, recomendou que as empresas Riograndense e Trampolim da Vitória adotem uma série de medidas voltadas à garantia dos direitos de passageiros idosos no transporte intermunicipal. Entre as providências, o MPRN destaca a
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (ANTT) O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, na última quinta-feira (16), a obrigatoriedade do chamado “circuito fechado” nas operações de transporte rodoviário por fretamento. A norma, imposta pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), exigia que as viagens fossem feitas com ida e volta utilizando o mesmo grupo
TRF1 suspende exigência de circuito fechado no fretamento rodoviário Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Succo (Pixabay) A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 3 mil para R$ 7 mil o valor da indenização por danos morais a uma passageira ferida em um acidente de ônibus ocorrido em março de 2022, que resultou
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Prefeitura de São Luís) A Justiça do Maranhão condenou o Município de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros da capital ao pagamento de R$ 10 mil cada, por danos morais coletivos, em decorrência do bloqueio indevido de cartões de transporte público em 2024. A decisão foi
Do PORTAL UNIBUSFoto: Paulo Pinto (Fotos Públicas) O serviço de mototáxi por aplicativo está liberado novamente na cidade de São Paulo. A decisão foi tomada pela 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, que julgou improcedente a ação civil pública movida pela prefeitura e considerou inconstitucional o decreto municipal que
Do PORTAL UNIBUSFoto: João Gomes (COMUS / Agência Belém) A Justiça do Pará determinou que a Prefeitura de Belém e a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel) adotem providências imediatas para melhorar a qualidade, a segurança e a acessibilidade do transporte público na capital. A decisão liminar, proferida pela 5ª Vara da
