Justiça

TST considera cobrador de ônibus atividade de risco e manda empresa indenizar por depressão

A Terceira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a CS Brasil, empresa de transporte público de Mogi das Cruzes (Grande SP), a pagar indenização a um cobrador de ônibus que desenvolveu depressão grave após passar por cinco assaltos durante a jornada de trabalho. Foto: Ilustração/Arquivo – UNIBUS RN O trabalhador pediu R$ 200 […]

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TJRN declara inconstitucional lei que previa disponibilidade de internet Wi-Fi nos ônibus de Natal

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, declarou inconstitucional a Lei Promulgada nº 458/2017 do Município de Natal, que trata da disponibilidade e gratuidade do uso da internet Wi-Fi no transporte público coletivo de ônibus do Município de Natal. Os desembargadores atribuíram efeitos retroativos à decisão, que teve como relator

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Após ganhar as estradas, aplicativo de ônibus trava queda de braço com fiscais

A polêmica que cerca os aplicativos de transporte privado no Brasil ganha novos capítulos a cada dia. Quando se trata do app Buser, a disputa envolve, também, os órgãos de fiscalização: a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), no âmbito federal, e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), no

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PE: Empresa terá que pagar R$ 10 mil para passageira que caiu de ônibus

Oito anos após um acidente, por sorte, não terminar em tragédia, uma empresa de ônibus da Região Metropolitana do Recife foi condenada a pagar R$ 10 mil reais a uma passageira, por danos morais e estéticos, que caiu do coletivo em movimento. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a decisão

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SoftBank lidera rodada de pelo menos R$ 300 mi em ‘Uber dos ônibus’

Responsável por despejar bilhões de dólares em startups brasileiras como QuintoAndar, Gympass e Creditas, o grupo japonês SoftBank agora quer conquistar as estradas do País. Nesta segunda-feira, 7, o conglomerado anuncia a liderança em uma rodada de investimentos na startup Buser, espécie de “Uber dos ônibus” – a empresa conecta empresas de fretamento com passageiros

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MPRN cobra adequações e implantação de ciclovias em Natal

O Ministério Público Estadual instaurou inquéritos civis para apurar possíveis omissões do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Natal na adoção ou adequação de ciclovias em avenidas da capital potiguar. Três portarias instaurando os inquéritos foram publicadas nesta terça-feira (8). Situação na Engenheiro Roberto Freire é alvo de investigação – Foto:

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Natal: STTU quer liberação da Ponte Newton Navarro

O grupo religioso que instalou um bloqueio no acesso de pedestres na ponte Newton Navarro tem até essa quinta-feira (3) para remover a barricada. A determinação foi feita pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), que notificou o grupo na última terça-feira (1) da decisão. O acesso de pedestres da ponte foi bloqueado desde o

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Regulamentação do ‘Uber dos ônibus’: o que dizem os especialistas

A regulamentação da empresa de aplicativo Buser, conhecida como ‘Uber dos ônibus‘, vem sendo discutida há dois anos pela Justiça. Entre restrições e recursos favoráveis em primeira e segunda instâncias, a questão chegou ao Supremo Tribunal Federal em março deste ano. O relator da ação é o ministro Edson Fachin. Foto: Divulgação/BUSER O pedido partiu

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Liminar da justiça estadual do Paraná proíbe operação da Buser

Decisão liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba desta sexta-feira, 20 de setembro de 2019, determinou que a Buser, uma empresa de aplicativo que se apresenta como intermediadora entre passageiros e companhias de ônibus fretados, interrompa suas atividades em todo o estado do Paraná. Foto: Ilustração/Arquivo Em caso de desobediência, a empresa incorrerá

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Inquérito vai apurar necessidade de mudanças no trânsito de Natal

As intervenções e necessidades de mudanças no trânsito em Natal serão investigadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. A promotora Maria Danielle Simões Veras Ribeiro, da 49ª Promotoria da Cidadania, instaurou inquérito para apurar a necessidade de melhoramentos na sinalização e fiscalização em algumas das principais vias de Natal onde foram registrados mais

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