Justiça

Justiça do RN manda aplicativo reintegrar motorista afastado por críticas de usuários

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Um motorista de aplicativo ganhou na Justiça o direito de ser reintegrado à plataforma após ser afastado pela empresa que havia entrado com agravo de instrumento para tentar reverter os efeitos da decisão proferida pela 13ª Vara Cível de Natal, que determinou, liminarmente, a reintegração do motorista no prazo de 5 dias, sob pena de […]

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Governo abre mercado de ônibus; empresas dizem que cidades podem ficar sem linhas e vão ao STF

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As medidas tomadas pelo governo para abrir o mercado de transporte rodoviário de passageiros geraram reação das empresas do setor, que advertem para uma paralisação de linhas de ônibus estaduais e interestaduais no país. Um decreto presidencial e uma resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foram editados nas últimas semanas com o objetivo

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Para diretora-geral da Uber no Brasil, empresa superou questões trabalhistas

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Tarifa dinâmica. Claudia Woods, diretora-geral da Uber no Brasil, promete manter em 2020 o ritmo acelerado dos últimos meses, com a entrada no mercado de patinetes, o lançamento de um sistema de informações para integração com transporte público e a expansão do programa de fidelidade. Aspectos de segurança e regulação permanecem tratados como grandes temas,

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STF suspende ato de Bolsonaro e retoma DPVAT

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por 6 votos a 3, a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que prevê a extinção do seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) a partir de 2020. Foto: Ilustração/Arquivo – UNIBUS RN O julgamento foi feito em plenário virtual e foi

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Justiça dá mais uma semana para volta dos radares

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O governo terá até a próxima segunda, 23, para comprovar o total restabelecimento da fiscalização por meio de radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais. A nova data foi determinada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que acolheu neste domingo, 15, pedido de dilação de prazo

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Bolsonaro pede que AGU recorra de decisão sobre retomada de radares em rodovias federais

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na quinta-feira (12) que determinou à AGU (Advocacia Geral da União) recorra da decisão judicial que impôs que o governo restabeleça a fiscalização de velocidade com radares móveis nas estradas federais. Foto: Cesar Ogata/Fotos Públicas – Ilustração “Você é a favor da volta dos radares móveis nas rodovias

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Tribunais da Bahia e Rio de Janeiro restringem atividades da Buser em seus estados

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Duas decisões estaduais restringem as atividades da Buser, uma no Rio de Janeiro e outra na Bahia. O juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 32ª Vara Civil do Rio de Janeiro, proibiu empresas de fretamento de transportar passageiros pelo aplicativo Buser. Foto: Rudnei Aparecido da Silva/Ônibus Brasil A decisão atende uma ação movida pela Abrati,

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No Ceará, condenados no semi-aberto e aberto terão transporte público gratuito

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Na última quarta-feira (4), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará, foi assinado um convênio entre o TJCE e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus), garantindo gratuidade nas passagens de ônibus para condenados penais que se encontrem nos regimes aberto, semi-aberto ou em liberdade condicional. Ilustração/Arquivo – UNIBUS RN

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Empresas de ônibus entram com ação no STF contra abertura de mercado de linhas rodoviárias

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A Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros – Anatrip, entidade que tem entre associadas, a Expresso de Prata, Solimões, Xavantes e Catedral, entrou com ação no STF – Supremo Tribunal Federal contra a abertura de mercado das linhas rodoviárias que tem sido realizada pela ANTT – Agência Nacional de Transportes. Foto: Ilustração/Divulgação

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Justiça: Câmara Cível mantém indenização a passageira que sofreu queda durante descida de ônibus coletivo

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a uma Apelação movida pela empresa Transportes Guanabara contra sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Natal em uma ação indenizatória ajuizada por uma passageira que caiu durante a descida do ônibus coletivo, devido à partida antecipada do veículo. O órgão julgador manteve

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