Do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª RegiãoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a responsabilidade da Transporte Guanabara Ltda. pelo pagamento das verbas rescisórias de um cobrador demitido durante a pandemia da Covid-19. De acordo com a Guanabara, caberia ao Governo do Estado […]
Por Tribunal de Justiça do RNFoto: José Augusto A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, acolhendo pedido formulado em Ação Civil Pública pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, determinou que o Município do Natal restabeleça, em até cinco dias, a circulação de toda a frota de ônibus e
Do Portal Agora RNFoto: Lucas Ewerton/Ilustração A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal expediu carta de citação para que a Prefeitura do Natal se explique acerca de o transporte público da cidade não ter retomado a capacidade total da frota após as ações de flexibilização da economia. A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) terá
Justiça determina que Prefeitura do Natal se explique sobre a circulação dos ônibus Read More »
Da Defensoria Pública do Estado do RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ingressou, nesta sexta-feira (21), com uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Município do Natal adote todas as medidas administrativas cabíveis para que as empresas prestadoras do serviço de transporte coletivo urbano
Da Revista do ÔnibusFoto: Ricardo Novo de Magalhães/Ônibus Brasil O Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4, informou que deu provimento a um recurso do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Santa Catarina – SETPESC e manteve as empresas Lucretur Agência de Viagens e Turismo LTDA, Pamela Andressa de Freitas,
Por AbratiFoto: Júnior Mendes/Ilustração Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (ABRATI) reforça a importância das licitações de transporte coletivo e a garantia de transporte para todos Um transporte de passageiros verdadeiramente democrático é aquele que garante aos brasileiros acesso a todas as regiões do país, inclusive para aqueles que não podem pagar
Da Agência BrasilFoto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil A Justiça Federal no Rio de Janeiro proibiu a operação do aplicativo Buser, de fretamento de ônibus. A decisão, do juiz Alberto Nogueira Júnior, da 10ª Vara Federal, foi tomada ontem (18) a pedido do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários Intermunicipais do Rio. A decisão judicial determina
Justiça Federal no Rio proíbe operação do aplicativo Buser Read More »
Do UOLFoto: Antonio Cruz/Agência Brasil – Ilustração/Fotos Públicas Desde 2019 quando o Governo publicou um decreto presidencial para facilitar a entrada de novas empresas no setor rodoviário interestadual que a mudança tornou-se um campo de batalha judicial. Dados da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável por regular e fiscalizar o transporte interestadual, apontam que,
Abertura de transporte interestadual abre guerra judicial entre governo e empresas Read More »
Por Agora RNFoto: Rubson Caetano O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) aguarda posicionamento da Prefeitura do Natal para ampliar a frota de ônibus. O sindicato diz que enviou cartas à Secretaria Municipal de Transporte Urbano (STTU), solicitando o planejamento operacional e o correspondente planejamento econômico financeiro, mas até agora não obteve resposta. Na
Seturn aguarda posicionamento da Prefeitura do Natal para ampliar frota Read More »
Por Agora RNFoto: Rodrigo Galvão O Ministério Público de Rio Grande do Norte instaurou um inquérito civil para apurar superlotação do transporte público de Natal. O procedimento foi instaurado após denúncias de ônibus circulando pela capital acima da capacidade máxima de pessoas. O promotor público Marconi Antas Falcone Neto, que é o responsável pelo inquérito,
MPRN abre inquérito para apurar superlotação de ônibus em Natal Read More »
