Da Revista do ÔnibusFoto: Ezequiel Vicente Fernandes/Ilustração/Ônibus Brasil Uma decisão da 9ª Vara Cívil, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferida pelo juiz Marcelo Tsunoda, determinou que a empresa Severo Turismo Eireli realize o pagamento à Viação Caiçara, também conhecida como Viação Kaissara, do Grupo Itapemirim, o valor de R$ 365 mil […]
Por UNIBUS RNCom informações do Tribunal de Justiça do RNFoto: Elianderson Silva O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concluiu o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava pontos de Leis Complementares que regulamentam a organização do sistema de transporte público em Natal. A ação, movida pela Prefeitura do
Por UNIBUS RNFoto: Davi Felipe/Ilustração O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do RN (SETRANS/RN) e a Guanabara Empresa de Transporte Coletivo Ltda acionaram a justiça contra a operação dos interbairros de Extremoz fora dos limites do município. Com isso, as linhas “C – Extremoz / Igapó”, operada pela Cooptnorte, e a “06A –
Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização devida a um motorista da Real Expresso Ltda., em Uberaba (MG), em razão de dores lombares decorrentes da atividade profissional. Para os ministros, o montante indenizatório de R$ 1,5
Motorista de ônibus obtém majoração de indenização por problemas na coluna Read More »
Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Rodrigo Coimbra (Ônibus Brasil) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa de Ônibus Pássaro Marrom S.A., de Guaratinguetá (SP), a pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos por não contratar empregados com deficiência e reabilitados em número suficiente. Para o colegiado, apesar da alegação da
Por A GazetaImagem JC Barboza Um mês antes de entrar com o processo de recuperação judicial, em fevereiro de 2016, o Grupo Itapemirim transferiu a sede da empresa de São Paulo para um escritório no Espírito Santo. O objetivo, de acordo com a conclusão de um Processo Administrativo (PAD) contra o juiz do caso, era
Por Agora SPFoto: Rovena Rosa (Agência Brasil) O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) cassou nesta quinta-feira (14) a liminar que impedia a Prefeitura de São Paulo a reduzir de 65 para 60 a idade mínima para isenção de pagamento nos ônibus municipais da capital. Com isso a gestão Bruno Covas (PSDB) está liberada
Justiça autoriza fim da gratuidade para maiores de 60 anos em ônibus de SP Read More »
Do Valor EconômicoFoto: Divulgação/Buser A Buser, empresa de tecnologia que vende viagens de ônibus por fretamento, tem seu modelo de negócios questionado na Justiça por companhias de transporte de passageiros, praticamente desde sua fundação, há três anos e meio. Mas agora conseguiu atrair quatro viações rodoviárias interestaduais para sua plataforma, abrindo um flanco no “inimigo”.
Do TJMGFoto: Paulo Rafael Viana A ocorrência de assalto a mão armada no interior de veículo de empresa concessionária de serviço público é ato doloso de terceiro consubstanciado em caso fortuito externo, gerando a exclusão da responsabilidade da empresa. Com esse entendimento, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou
Justiça exime Gontijo de obrigação de indenizar família de passageiro morto em assalto Read More »
Da Folha de SPFoto: Paulo Pinto/Fotos Publicas Uma decisão provisória da Justiça de São Paulo obriga o governo do estado a conceder novamente gratuidade a passageiros com idade entre 60 e 64 anos. A liminar, foi expedida nesta quinta-feira (7) pelo juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública do TJ-SP (Tribunal
Justiça obriga estado a garantir transporte grátis a quem tem entre 60 e 64 anos em SP Read More »
