Do Diário do NordesteFoto: Helene Santos As empresas de transporte coletivo municipal e intermunicipal do Ceará deverão pagar direitos autorais de músicas tocadas no interior dos veículos. A decisão, do último dia 9 de março, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atendeu pedido do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição […]
Da Procuradoria da República em Sergipe / MPFFoto: Ana Lícia Menezes (PMA / Agência Aracaju de Notícias) Devido ao agravamento do cenário da pandemia de covid-19 em Sergipe, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) fizeram recomendação às empresas de transporte coletivo urbano de
Do Tribunal de Contas da UniãoFoto: Divulgação (CBTU) O Tribunal de Contas da União (TCU) revogou medida cautelar e fez novas determinações sobre a compra de trens urbanos na Região Nordeste. Em 2018, o Tribunal havia feito auditoria na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para fiscalizar a conformidade do contrato de aquisição de vinte
Por Monitor do MercadoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) reverteram a decisão de um dos integrantes da Corte, o ministro Raimundo Carreiro, de suspender 14 mil novas linhas de transporte interestadual de passageiros, nesta quarta-feira (17). Na sessão, o plenário concordou com uma solução intermediária. Os ministros
TCU reverte decisão e libera 14 mil novas linhas de ônibus rodoviárias Read More »
Do Tribunal de Justiça do RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou, em despacho nesta terça-feira (16), a intimação da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público RN, autores da Ação Civil Pública que tem objetivo de garantir 100% da frota de ônibus na capital,
Do TJRNFoto: Thiago Martins/Ilustração/Arquivo A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal deferiu liminar no pedido feito pela Defensoria Pública Estadual e Ministério Público do Rio Grande do Norte, para permitir o acesso aos idosos no transporte público de passageiros na cidade do Natal, mencionando trecho do voto do ministro Hermann Benjamim, do
Do Portal Agora RNFoto: Flávio Souza/Ilustração A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) informou ao Agora RN que irá estabelecer 100% da frota do sistema de transporte público da capital em até cinco dias. A promessa foi anunciada nesta quarta-feira 10 e atende à uma determinação judicial. A pasta informou que vai cumprir o
STTU promete restabelecer 100% da frota em até 5 dias na capital Read More »
Da Defensoria Pública do Estado do RNFoto: Acervo (UNIBUS RN) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado ingressaram com ação civil pública (ACP), na segunda-feira (8), para que a Justiça determine ao Município de Natal o retorno da gratuidade do acesso para idosos a partir de 65
Da Tribuna do NorteFoto: Jefferson Silva/Ilustração O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), decidiu que o Município do Natal terá que restabelecer a circulação de 100% da frota de ônibus e alternativos que fazem o transporte público da capital. Entretanto, não há mais a quantidade de ônibus suficiente
Não há ônibus para 100% da frota em Natal, diz Seturn Read More »
Por Agora RNFoto: Jeferson Silva O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deu 72 horas para que a Prefeitura do Natal explique por que decidiu suspender a gratuidade para idosos no transporte público municipal durante os horários de pico. A medida começou a valer nesta terça-feira 9, como
