Justiça

Rovena RosaAgencia Brasil

SP: Transporte gratuito para passageiros de 60 a 64 anos tem nova decisão na Justiça

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Notícias, Transporte, Urbano /

Da Folha de S. PauloFoto: Rovena Rosa (Agência Brasil) O imbróglio do transporte gratuito para pessoas entre 60 e 64 anos teve novo desdobramento na Justiça nesta semana com decisão a favor da gratuidade. Na prática, porém, não há mudança imediata. Em nova sentença, publicada nesta terça (11), o TJSP (Tribunal de Justiça de São […]

SP: Transporte gratuito para passageiros de 60 a 64 anos tem nova decisão na Justiça Read More »

151790514 2141348942668501 4253005600167478830 o

MG: MPF aciona Cometa, Gardênia, Gontijo e Kaissara por gratuidade em ônibus

Deixe um comentário / Notícias, Brasil, Fiscalização, Justiça, Ministério Público, Rodoviário, Transporte /

Da Revista do ÔnibusFoto: Jonas Alves/Ilustração O Ministério Público Federal – MPF, informou por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão – PRDC em Minas Gerais, ajuizou ações civis públicas contra as empresas Viação Cometa, Gontijo Transportes, Expresso Gardênia e Viação Caiçara, para que elas respeitem a legislação que garante a idosos, pessoas com

MG: MPF aciona Cometa, Gardênia, Gontijo e Kaissara por gratuidade em ônibus Read More »

fad86e6b 86fd 458c bc20 b551a090130c CorteRetangular

CNT se opõe à modulação de efeitos da decisão que excluiu o ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

Deixe um comentário / Notícias, Brasil, Economia, Justiça, Política, Transporte /

Da Agência CNT Transporte AtualFoto: Divulgação/CNT STF julgará efeitos da decisão que já considerou inconstitucional a cobrança do PIS e da COFINS com o ICMS na base de cálculo A CNT (Confederação Nacional do Transporte) defende que o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeite, no julgamento marcado para esta quinta-feira (29), os embargos de declaração propostos

CNT se opõe à modulação de efeitos da decisão que excluiu o ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS Read More »

stockcatalog on VisualHunt

SP: Justiça reconhece vínculo empregatício de motorista com a Uber

Deixe um comentário / Notícias, Brasil, Justiça, Mobilidade Urbana /

Da Folha de SPFoto: Stockcatalog/VisualHunt O TRT 15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), em Campinas, acolheu um parecer do MPT (Ministério Público do Trabalho) e proferiu um acórdão reconhecendo o vínculo empregatício de um motorista com a Uber. Ele prestou serviços por meio do aplicativo durante mais de um ano. No parecer apresentado

SP: Justiça reconhece vínculo empregatício de motorista com a Uber Read More »

noeltock on Visual Hunt

Rio de Janeiro: Vereador entra na Justiça contra decreto de Eduardo Paes para taxar apps de transporte

Deixe um comentário / Notícias, Brasil, Economia, Justiça, Mobilidade Urbana, Política, Transporte /

Da Folha de SPFoto: Noeltock/Visual Hunt O vereador Pedro Duarte (Novo) entrou com uma ação popular contra decreto do prefeito do Rio, Eduardo paes (DEM), que regula o transporte por aplicativos na cidade. As novas regras passaram a valer neste mês e incluem uma taxa de 1,5% sobre a receita das empresas e obrigação de

Rio de Janeiro: Vereador entra na Justiça contra decreto de Eduardo Paes para taxar apps de transporte Read More »

Greve 26 06 03 Andreivny

TJRN suspende efeitos da decisão que determinou circulação de 100% da frota de ônibus em Natal

Deixe um comentário / Natal, Destaques, Justiça, Notícias, RN, Transporte, Urbano /

Do Tribunal de Justiça do RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal suspendeu até o dia 31 de maio deste ano a eficácia da decisão que determinou o restabelecimento, de forma integral, da circulação de toda a frota de ônibus e opcionais, para que passasse a operar

TJRN suspende efeitos da decisão que determinou circulação de 100% da frota de ônibus em Natal Read More »

121104843 3478502062240205 6543604614390183856 o

Justiça de SP mantém suspensa gratuidade para idosos entre 60 e 64 anos no transporte coletivo

Deixe um comentário / Notícias, Brasil, Justiça, Transporte /

Do Diário do TransporteFoto: Luciano Ferreira/Ilustração O Órgão Especial do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou recurso do Ministério Público e manteve suspensa a gratuidade para pessoas com idades entre 60 e 64 anos nos ônibus da capital paulista. A decisão é de 14 de abril de 2021 e o acórdão foi publicado

Justiça de SP mantém suspensa gratuidade para idosos entre 60 e 64 anos no transporte coletivo Read More »

Divulgacao Buser 2

Em decisão pró-Buser, TRF da 2ª região libera operação no Rio de Janeiro

Deixe um comentário / Brasil, Justiça, Notícias, Rodoviário, Transporte /

Do BuserFoto: Divulgação (Buser) Em uma disputa jurídica iniciada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Rio de Janeiro, a Buser, startup que conecta viajantes a empresas de fretamento colaborativo para viagens rodoviárias, obteve uma importante vitória na justiça federal. Na decisão publicada nesta quarta-feira (14/04), o desembargador federal José Antônio Lisbôa Neiva,

Em decisão pró-Buser, TRF da 2ª região libera operação no Rio de Janeiro Read More »

170567346 2568440710124472 3390159669519589009 n

Seturn sugere tarifa de R$ 8,50 ou subsídio para colocar 100% da frota em Natal

Deixe um comentário / Notícias, Economia, Justiça, Mobilidade Urbana, SETURN, STTU, Tarifa, Transporte /

Do Novo NotíciasFoto: Jeferson Silva/Ilustração Empresas solicitaram receitas extratarifárias para aumentar o número de ônibus circulando na capital potiguar O Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Natal (Seturn) sugere três medidas para a retomada de 100% da frota de ônibus em Natal. A entidade aponta o pagamento de subsídios pela Prefeitura do Natal, a

Seturn sugere tarifa de R$ 8,50 ou subsídio para colocar 100% da frota em Natal Read More »

IMG 20201126 110447 01 scaled

Prefeitura de Natal apresenta proposta para zerar alíquota de ISS para o setor de transporte

Deixe um comentário / Natal, Destaques, Justiça, Notícias, RN, Transporte, Urbano /

Da Tribuna do NorteFoto: Davi Felipe Alves/Ilustração Em reunião de conciliação realizada na manhã desta quinta-feira (15) pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, para tratar sobre o sistema de transporte público da cidade, a Prefeitura de Natal propôs reduzir a zero a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS)

Prefeitura de Natal apresenta proposta para zerar alíquota de ISS para o setor de transporte Read More »