Do O ValeFotos: Rodrigo Gomes A Justiça negou nessa quarta-feira (11) pedido de liminar apresentado pelo ex-vereador Wagner Balieiro (PT) para anular a habilitação do Grupo Itapemirim como vencedor do processo licitatório do lote 1 da nova concessão do transporte em São José dos Campos. Na decisão, o juiz Silvio José Pinheiro dos Santos segue […]
Do O Estado de SPFoto: André Fonseca/Ônibus Brasil/Ilustração A insatisfação de servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com um dos escolhidos pelo governo Bolsonaro para compor a diretoria do órgão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais (Unareg) pede que a Corte derrube
Do Portal Amanhã (RS)Foto: Ezequiel Vicente Fernandes (Ônibus Brasil) A Planalto Transportes, uma das mais tradicionais empresas do ramo no Rio Grande do Sul, entrou com pedido de recuperação judicial na 3ª Vara Cível de Santa Maria. Com o pedido, a empresa deve elaborar um plano de pagamento de credores. A empresa afirma que se
RS: Planalto Transportes entra com pedido de recuperação judicial Read More »
Do Ministério Público do TrabalhoFoto: Rafael Fernandes (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou uma audiência, na última quinta-feira (15), com representantes de empresas de transportes coletivos da Região Metropolitana de João Pessoa, com o objetivo de estabelecer condições para a rescisão contratual dos cobradores de ônibus. A
Do Ministério Público FederalFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Minas Gerais, ajuizou ação civil pública, para que a Justiça Federal declare a nulidade e ilegalidade de regulamentações feitas pela União e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acerca das
Por MetrópolesFoto: Divulgação (Buser) A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) pediu uma liminar para suspender a atuação da “Buser“, startup que busca democratizar e baratear o transporte interurbano no Brasil. O desembargador responsável pelo caso negou a suspensão alegando que a liminar tinha a intenção de formação de oligopólio e
Justiça nega pela 22ª vez tentativa de suspensão de funcionamento da startup Buser Read More »
Do O Estado de SPFoto: Matheus Souza @br_bus_photo / Ilustração A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que o órgão revogasse uma liminar que impede o funcionamento de novas linhas no transporte rodoviário de passageiros. O relator, ministro Raimundo Carreiro, porém, não concordou com a instrução. Com a medida do TCU
Do TSTFoto: Acervo/UNIBUS RN/Ilustração A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pedia que fosse utilizado o sistema de bilhetagem eletrônica para comprovar o excesso de jornada de motoristas e cobradores da Viação Euclásio Ltda., de Belo Horizonte (MG). O colegiado manteve entendimento quanto
Sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus não serve como meio de controle da jornada Read More »
Do Valor EconômicoFoto: Pedro Vinícius (Ônibus Brasil) A juíza Maria Christina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro concedeu cautelar antecedente a duas empresas de ônibus da capital fluminense. Na prática, a decisão dá às companhias Transportes Campo Grande e Viação Penha Rio proteção equivalente à da recuperação judicial. A decisão cita
Justiça do Rio concede proteção antecipada a mais duas empresas de ônibus Read More »
Do TJRNFoto: Cedida/Arquivo Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recurso de motorista de ônibus contra sentença da 1ª Vara Cível de Parnamirim que julgou improcedente uma Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por ele contra o Estado do Rio Grande do Norte por
