Do Tribunal de Justiça da ParaíbaFoto: Carol Garcia (Governo da Bahia / Flickr) A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0807769-34.2020.8.15.0001 para fixar em R$ 3 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser paga pela empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras. O caso envolve […]
Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Divulgação (Comil Ônibus) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de revista da Empresa Gontijo de Transportes Ltda., de Belo Horizonte, que pretendia ver reconhecida a dispensa de um mecânico na modalidade de força maior, com fundamento na pandemia da covid-19. Para o colegiado,
Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil da Viação Atalaia Ltda., de Nossa Senhora do Socorro (SE), e condenou-a ao pagamento de indenização à viúva e ao filho de um empregado cobrador de ônibus que faleceu durante um assalto. Para o
SE: Viúva e filho de cobrador morto em assalto a ônibus têm direito a indenização Read More »
Do Ministério Público do RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Município de Natal terá que no prazo de 60 meses corrigir um mínimo de 20% dos abrigos de passageiros, em cada ano. A correção se destina a tornar os pontos de espera dos ônibus coletivos urbanos aptos ao acesso e uso das pessoas com deficiência
Do O GloboFoto: Blog do Planalto/Ilustração/Arquivo O prefeito Eduardo Paes prorrogou, por até 180 dias, a intervenção no sistema do BRT, iniciada em março deste ano. A determinação foi publicada neste sábado numa edição extra do Diário Oficial do Município. De acordo com o texto, a ação vale para os três corredores existentes: Internorte, Transcarioca
Prefeitura do Rio prorroga por até seis meses intervenção no BRT, iniciada em março Read More »
Do Ministério Público Federal em SPFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para garantir a gratuidade do transporte interestadual a pessoas com visão monocular que sejam comprovadamente carentes. O benefício vem sendo negado pelo Ministério da Infraestrutura com base em um conceito equivocado a respeito dessa deficiência. O MPF
Por AGECOM UFRNFoto: Josenilson Rodrigues (Busão de Natal) Seguindo com as tratativas para a retomada de oferta do circular, a Universidade Federal do Rio Grande (UFRN) reuniu-se com representantes dos órgãos de controle, na manhã desta sexta-feira, 3. No encontro virtual, o reitor José Daniel Diniz Melo considerou a situação extremamente preocupante, visto que a
Linha 588: UFRN segue tratativas para retomada do Circular do Campus Read More »
Do Diário do TransporteFoto: Divulgação A juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Paraná, aumentou para R$ 80 mil por dia uma multa contra o aplicativo de ônibus Buser por descumprir decisão judicial que impede a realização de viagens dentro do Estado. A decisão do
Do Ministério Público do RNFoto: Divulgação (Ministério Público do RN / Via G1 RN) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Macau, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura da cidade para regularizar todos os veículos utilizados nos serviços de transporte escolar,
Do O TempoFoto: Fernando Cassimiro O Tribunal do Trabalho de Minas Gerais (TRT) acatou recurso do Ministério Público do Trabalho (MTP-MG) e condenou a empresa Saritur por permitir prática na qual motoristas de ônibus acumulam a função de cobrador de passagens na região metropolitana de Belo Horizonte. A empresa, que atua em Riberião das Neves,
TRT condena Saritur por permitir que motorista acumule função de cobrador Read More »
