Por UNIBUS RNFoto: Matheus Felipe (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) Em decisão judicial divulgada ontem, 17, o juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o fim da cobrança de tarifa na linha Alimentadora UFRN. Com a decisão, está proibida a cobrança de tarifa para os usuários da […]
Alimentadora UFRN: Decisão judicial determina fim da cobrança de tarifa Read More »
Do Ministério Público do RNFoto: Alison Diego (Ônibus Brasil) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Extremoz mantenha o seu transporte público dentro dos limites do Município. Para isso, a gestão pública não deve acatar o plano traçado pela Cooperativa dos Transportes da Grande Natal (Cooptagran) por se
Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade civil da WMS Supermercados do Brasil Ltda. pelo acidente de trânsito ocorrido com um encarregado de seção. O empregado culpava a empresa porque, embora atuasse em São Borja (RS), fora deslocado para ir, de ônibus,
Por BuserFoto: Divulgação (Buser) O Judiciário derrubou mais uma tentativa de restringir o direito de escolha dos viajantes de ônibus. Na quinta-feira (25/11), a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, por unanimidade (3 votos a 0), o provimento de recurso do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários Intermunicipais
Buser obtém vitória na justiça e mantém operação no Rio de Janeiro Read More »
Do Tribunal de Justiça da ParaíbaFoto: Carol Garcia (Governo da Bahia / Flickr) A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0807769-34.2020.8.15.0001 para fixar em R$ 3 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser paga pela empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras. O caso envolve
Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Divulgação (Comil Ônibus) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de revista da Empresa Gontijo de Transportes Ltda., de Belo Horizonte, que pretendia ver reconhecida a dispensa de um mecânico na modalidade de força maior, com fundamento na pandemia da covid-19. Para o colegiado,
Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil da Viação Atalaia Ltda., de Nossa Senhora do Socorro (SE), e condenou-a ao pagamento de indenização à viúva e ao filho de um empregado cobrador de ônibus que faleceu durante um assalto. Para o
SE: Viúva e filho de cobrador morto em assalto a ônibus têm direito a indenização Read More »
Do Ministério Público do RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Município de Natal terá que no prazo de 60 meses corrigir um mínimo de 20% dos abrigos de passageiros, em cada ano. A correção se destina a tornar os pontos de espera dos ônibus coletivos urbanos aptos ao acesso e uso das pessoas com deficiência
Do O GloboFoto: Blog do Planalto/Ilustração/Arquivo O prefeito Eduardo Paes prorrogou, por até 180 dias, a intervenção no sistema do BRT, iniciada em março deste ano. A determinação foi publicada neste sábado numa edição extra do Diário Oficial do Município. De acordo com o texto, a ação vale para os três corredores existentes: Internorte, Transcarioca
Prefeitura do Rio prorroga por até seis meses intervenção no BRT, iniciada em março Read More »
Do Ministério Público Federal em SPFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para garantir a gratuidade do transporte interestadual a pessoas com visão monocular que sejam comprovadamente carentes. O benefício vem sendo negado pelo Ministério da Infraestrutura com base em um conceito equivocado a respeito dessa deficiência. O MPF
