Justiça

CDD 2009105 10 Andreivny

DF: Empresa de ônibus é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas

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Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Planeta Ltda., de Brasília (DF), ao pagamento de indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo, em razão do descumprimento das exigências básicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre isolamento térmico e […]

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Itapemirim ITA A320 1200px

Justiça de SP bloqueia bens de Piva, suspeito de ‘dilapidar’ Itapemirim

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Do UOLFoto: Divulgação (Aeroin) O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) determinou ontem o bloqueio de bens do empresário Sidnei Piva de Jesus, do Grupo Itapemirim, e de todas as empresas abertas por ele desde o início da aprovação do plano de recuperação judicial do grupo, em 2016. A decisão busca garantir

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Cidade do Natal 6005 Andreivny

Procuradoria recorre contra decisão que prevê retorno de linhas de ônibus em Natal

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Da Tribuna do NorteFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Prefeitura do Natal recorreu da decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal que, atendendo pedido da deputada federal Natália Bonavides (PT), determinou, no último dia 4 de abril, que o Município e o Sindicato das Empresas do Transporte Urbano da capital (Seturn) restabeleçam imediatamente

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TJRN Andreivny

Sentença confirma obrigação do Município de Natal em restabelecer 100% da frota do transporte público

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Do Tribunal de Justiça do RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal confirmou liminar anteriormente deferida e julgou procedente Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública Estadual para determinar que o Município de Natal restabeleça de forma integral a circulação de toda a frota de ônibus e

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Catedral 08 Lucas Ewerton

STF declara inconstitucional validade de um ano para passagem de ônibus intermunicipais

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Do Supremo Tribunal FederalFoto: Lucas Ewerton O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma federal que dava validade de um ano de bilhetes de passagem de ônibus intermunicipais. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 8/4, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4289, ajuizada pela Confederação Nacional do

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cidade do natal 063 ft1 11 5 2019 Kaio

Justiça notifica empresas sobre retorno de linhas de ônibus em Natal

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Da Tribuna do NorteFoto: Kaio Lucas (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) A crise do transporte público em Natal ganhou novo capítulo. Na manhã desta terça-feira (5), a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros (Seturn) foram notificados sobre a decisão da Justiça, que determinou o retorno de

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Guanabara 741 Andreivny

Justiça do Trabalho condena Expresso Guanabara por morte de motorista com Covid-19; Indenização chega a R$ 438 mil

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Do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª RegiãoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Vara do Trabalho de Assú (RN) condenou a Expresso Guanabara Ltda. a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 438 mil, a familiares e ao espólio do motorista que morreu devido à contaminação pelo vírus da Covid-19. A juíza

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Divulgacao MBB

Ação prevê transporte para estudantes da rede pública de Mossoró

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Do Jornal de FatoFoto: Divulgação (Mercedes-Benz do Brasil) Estudar perto de casa é um direito constitucional de toda criança e adolescente. Quando esse direito não pode ser cumprido, cabe às gestões usar artifícios para assegurar o transporte escolar dos estudantes. É com base nisso que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por

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cidade do natal 063 ft1 11 5 2019 Kaio

Deputada Federal entra na justiça contra paralisação de quatro linhas de ônibus em Natal

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Por UNIBUS RNFoto: Kaio Lucas (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) Foi protocolada na última quarta-feira, 23, uma ação judicial que exige a volta da operação de quatro linhas de ônibus que deixaram de circular na última segunda-feira (21), por iniciativa das empresas de ônibus que as operavam. A ação foi protocolada pela deputada federal Natália

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Ricco AC 1980 OB

Prefeitura do Rio de Janeiro informa que irá aplicar multas para cada ônibus que foi levado para o Acre

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Do G1 RJFoto: Antonio Gabriel Alves de Lima (Ônibus Brasil) A Prefeitura do Rio disse que vai aplicar multas para cada ônibus que foi para o Acre e não voltou – também abriu um processo administrativo contra os consórcios por quebra de contrato. Para tentar resolver o problema do transporte do Rio, o Tribunal de

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