Por BuserFoto: Divulgação (Buser) O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) liberou a operação da startup Buser na Bahia. O desembargador Paulo Ricardo de Souza Cruz determinou a suspensão da sentença que havia proibido a Buser de operar no estado. Na decisão de quarta-feira (9/6), o magistrado reconheceu que a decisão contra a plataforma […]
Da BuserFoto: Divulgação (Buser) Uma decisão da 3ª Vara Federal Cível, da Seção Judiciária de Minas Gerais, confirma, mais uma vez, a legalidade do modelo de negócios da startup Buser. A sentença do juiz Ricardo Machado Rabelo, do dia 26 de maio, determina que a norma do “circuito fechado” não vale para o fretamento colaborativo.
MG: Justiça Federal decide que circuito fechado não vale para fretamento colaborativo Read More »
Por UNIBUS RNFoto: Josenilson Rodrigues (Ônibus Brasil) O edital de chamamento público que disponibiliza linhas devolvidas pelas empresas de ônibus na capital potiguar, para que sejam operadas por permissionários do transporte opcional, pode não ter interessados. O alerta foi feito pela presidente da Transcoop Natal, Edileuza Queiroz, ao comentar o documento, divulgado pela Prefeitura do
Da Tribuna do NorteFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Justiça fixou multa de R$ 50 mil, a ser rateada entre Prefeitura de Natal e Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn), para cada dia de descumprimento da decisão, de 4 de abril, que suspendeu “atos a partir dos quais vem ocorrendo
Linhas devolvidas: Justiça estabelece multa diária de R$ 50 mil para Prefeitura e SETURN Read More »
Do Tribunal de Justiça da ParaíbaFoto: Thalison Santos (Ônibus Brasil) A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito por uma passageira que alega ter sofrido acidente com o ônibus em movimento. A relatoria do processo nº 0000709-27.2015.8.15.2003 foi do juiz convocado Carlos Eduardo
PB: Passageira que alega ter sofrido acidente em ônibus não tem direito a indenização Read More »
Do Portal ConjurFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Os municípios podem legislar sobre assuntos de interesse local, destacando-se que o transporte coletivo de passageiros no âmbito de seus respectivos territórios inegavelmente se insere dentro dessa qualificação. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reconhecer a constitucionalidade de uma lei de
SP: Lei que permite desembarque de mulheres e idosos fora de ponto de ônibus é válida Read More »
Da Folha de S. Paulo (Via Coluna Painel)Foto: Divulgação (Buser) A Buser, plataforma de venda de passagens de ônibus online, entrou com ação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região pedindo a anulação de uma sentença judicial de janeiro deste ano que proibiu sua operação na Bahia. O argumento é que o juiz que proferiu
Buser aponta amizade de juiz que vetou atuação na BA com empresário concorrente Read More »
Da Tribuna do NorteFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, prorrogou até o dia 5 de junho o prazo para cumprimento da decisão judicial, proferida no último dia 4 de abril, para que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal
Prazo para que opcionais operem linhas em Natal é prorrogado Read More »
Da Tribuna do NorteFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn) se pronunciou no processo judicial movido pela deputada federal Natália Bonavides (PT) contra as empresas, que solicita aplicação de multa por suposto descumprimento de determinação da Justiça sobre o retorno do funcionamento integral da frota
Do G1 PBFoto: Divulgação (STTP Campina Grande) Os consórcios que formam o sistema de transporte público de Campina Grande entraram nesta com uma ação na 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande cobrando um valor de R$ 900,6 mil que alegam não ter sido repassado pela Prefeitura Municipal de Campina Grande. O prefeito Bruno
PB: Empresas de ônibus de Campina Grande cobram na Justiça R$ 900 mil à Prefeitura Read More »
