Do Tribunal de Justiça do RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Ao julgar uma Ação Rescisória proposta por um motorista de ônibus que se envolveu em um acidente de trânsito, em meados de 2013, na qual a vítima fatal foi um motociclista, o Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar, à unanimidade de votos, manteve a condenação […]
Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Foi divulgado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), na edição de hoje (08) do Diário Oficial do Município, o resultado da análise de documentos dos permissionários que se inscreveram para operar uma das 144 permissões ofertadas no edital de chamamento público que disponibilizou vagas para operação de
Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: João Geraldo Borges Júnior (Pixabay) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação que trata da expedição de alvará judicial para o saque da totalidade dos depósitos de FGTS de um cobrador de ônibus de São José (SC), com fundamento
Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Divulgação (Viação Garcia / Via Secco Comunicação) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um motorista de ônibus de Bela Vista do Paraíso (PR) o direito de se utilizar de uma ação de produção antecipada de provas, a fim de que a ex-empregadora, Viação Garcia, com sede
PR: Motorista consegue produção antecipada de provas para instruir reclamação Read More »
Do Ministério Público FederalFoto: Pedro Vinícius (Ônibus Brasil) O Ministério Público Federal (MPF) enviou manifestação ao ministro Dias Toffoli – relator do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.175.592 no Supremo Tribunal Federal (STF) – na qual pede a manutenção do entendimento de que uma empresa permissionária de transporte coletivo no Rio de Janeiro, contratada pelo
Do Tribunal Regional Federal da 4ª RegiãoFoto: Divulgação (Buser) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida determinação da Justiça Federal de Curitiba que proibiu a empresa responsável pelo aplicativo Buser de divulgar, comercializar e realizar atividades de transporte rodoviário interestadual de passageiros no Estado do Paraná sem a prévia autorização da Agência
TRF4 mantém proibida operação do aplicativo Buser no Paraná Read More »
Por ABRATIFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte reformou sentença que havia condenado uma empresa de transporte rodoviário de passageiros ao pagamento de indenização por dano moral pela morte de um motorista, vítima de complicações decorrentes da Covid-19. A ação pedia o pagamento de
Por UNIBUS RNFoto: Matheus Felipe O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) apresentou um laudo técnico especializado com considerações a respeito do pedido de retorno de 100% da frota de Natal praticada antes da pandemia da COVID-19, durante a audiência de conciliação sobre o tema que ocorreu ontem,
Por UNIBUS RNFoto: Edvan Junior (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) Termina nesta sexta-feira, 17, o prazo para o envio de propostas para a operação de uma das 144 permissões ofertadas pela Prefeitura do Natal para a circulação de veículos do transporte opcional em linhas de ônibus que foram devolvidas pelas empresas desde o início da
Por BuserFoto: Divulgação (Buser) O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) liberou a operação da startup Buser na Bahia. O desembargador Paulo Ricardo de Souza Cruz determinou a suspensão da sentença que havia proibido a Buser de operar no estado. Na decisão de quarta-feira (9/6), o magistrado reconheceu que a decisão contra a plataforma
