Do PORTAL UNIBUSFoto: Adriano Minervino (Transportes no Brasil) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu medida liminar em favor da Transportadora Turística Suzano LTDA (Suzantur) e suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia impedido a prorrogação do contrato de arrendamento emergencial dos ativos do Grupo Itapemirim, em […]
Do PORTAL UNIBUSFoto: Jovani Cecchin A Viação Itapemirim, uma das empresas mais tradicionais do transporte rodoviário brasileiro, pode estar próxima de encerrar seu conturbado processo judicial. Segundo informações do jornal Valor Econômico, a expectativa da administradora judicial EXM Partners é que a venda dos ativos e da marca da companhia seja definida nas próximas semanas.
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Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) A 13ª Vara Cível de Brasília condenou uma empresa de transporte rodoviário ao pagamento de R\$ 15 mil por danos morais a uma passageira em cadeira de rodas. A decisão da juíza Vanessa Maria Trevisan levou em conta a ausência de equipamentos de acessibilidade em um ônibus que ostentava
Do PORTAL UNIBUSFoto: Fabio Rodrigues-Pozzebom (Agência Brasil) O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o decreto municipal que proibia o serviço de mototáxis na capital paulista. A decisão do Órgão Especial foi unânime e obriga a Prefeitura de São Paulo a regulamentar a atividade no prazo de 90 dias. A administração municipal
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ray Shrewsberry (Pixabay) Uma empresa de transporte coletivo foi condenada, em segunda instância, a indenizar uma passageira que foi desrespeitada por um motorista durante viagem em ônibus lotado. A reparação por danos morais foi fixada em R\$ 10 mil pela 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Do PORTAL UNIBUSFoto: Jovani Cecchin (Via Ônibus & Transporte) A Viação Águia Branca informou, em nota oficial, que está pronta para assumir a operação das linhas interestaduais da massa falida da Viação Itapemirim, em até 60 dias, a contar da homologação judicial ocorrida em 22 de agosto de 2025. O direito de operar foi obtido
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria (DF) condenou uma empresa de ônibus a indenizar um passageiro em R$ 3,5 mil por danos morais, após falhas no ar-condicionado durante uma viagem de longa distância entre Brasília e Curitiba. A decisão destacou que o cliente foi “exposto
Do PORTAL UNIBUSFoto: Warley Andrade (TV Brasil / FotoAgência Nacional / Agência Brasil) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um ex-cobrador da Viação Garcia Ltda., em Londrina (PR), contra decisão que reconheceu a validade de norma coletiva permitindo a extrapolação do intervalo intrajornada para além de duas horas.
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ray Shrewsberry (Pixabay) A Justiça do Distrito Federal condenou a Transportadora Turística Suzano a indenizar em R\$ 3.500,00 um passageiro que enfrentou uma viagem de longa distância em condições precárias, após falha no ar-condicionado do ônibus. A decisão é do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria. Segundo os autos,
Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageiro por defeito no ar-condicionado Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Karla Tavares (SECOM / Prefeitura de Aracaju) O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) aprovou duas medidas cautelares relacionadas ao transporte coletivo da região metropolitana de Aracaju durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira (31). A primeira cautelar refere-se aos preços dos ônibus elétricos fornecidos pela empresa Tevx Higer, enquanto a
