Por UNIBUS RNFoto: Gabriel Torres (Ônibus Brasil) No próximo domingo, 30, os usuários do sistema Interbairros, que opera em Parnamirim, cidade da região metropolitana de Natal, contarão com toda a frota de veículos em circulação. O anúncio foi feito pela prefeitura após recomendação expedida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. Apesar da operação […]
Do Jornal O Estado de MinasFoto: Pedro Thiago (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) A Justiça do Trabalho determinou que um motorista de ônibus que desenvolveu depressão após atropelar um homem que se jogou embaixo do veículo, em Juiz de Fora, deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil. O motorista foi
MG: Motorista de ônibus será indenizado em R$ 30 mil por depressão pós acidente Read More »
Do Portal ConjurFoto: Divulgação (Marcopolo / Via Secco Comunicação) Impedir uma empresa de agenciar clientes por meio de plataformas digitais, sob fundamento de exercício não autorizado de transporte, é impedir o uso de novas tecnologias criadas para incrementar e melhorar os serviços prestados, tanto para empresa como para usuários. Esse foi o entendimento do juiz
SP: Liminar veta apreensão de ônibus de empresa de fretamento por aplicativo Read More »
Do G1Foto: Arquivo (Marcopolo / Via Secco Comunicação) Ao menos 15 capitais brasileiras – Aracaju, Belém, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Vitória– oferecerão transporte público com tarifa zero em 30 de outubro, quando será realizado o segundo turno das eleições de
Do Broadcast+Foto: Divulgação (ANTT) Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Vital do Rêgo adiou por mais 60 dias a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a manutenção ou revogação de uma medida cautelar que impede a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de autorizar o funcionamento de novas
Ministro do TCU pede vista e proibição para ANTT autorizar linhas de ônibus se mantém Read More »
Do Ministério Público do Estado do CearáFoto: Divulgação (Busscar) O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), por meio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta segunda-feira (17/10), as empresas São Benedito, Princesa dos Inhamuns e Guanabara em fiscalização para verificar se estas estão cumprindo o que determina o Código
CE: DECON autua empresas de transporte intermunicipal por publicidade enganosa Read More »
Do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritóriosFoto: Succo (Pixabay) A Viação Piracicabana LTDA terá que indenizar um passageiro que sofreu lesão grave após motorista ultrapassar quebra-molas em velocidade superior à permitida na via. A concessionária terá ainda que custear o tratamento médico do autor. A 8ª Turma Cível do TJDFT destacou que cabe
DF: Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiro que sofreu lesão Read More »
Do UOLFoto: Antonio Augusto (Secom TSE / Flickr) A campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um pedido para que os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) sejam oficiados a determinar que o transporte público em Estados e municípios no país seja mantido em ritmo normal e gratuito em
Eleições 2022: Campanha de Lula pede ao TSE que transporte seja gratuito no 2º turno Read More »
Do Portal ConjurFoto: Divulgação (Buser) A juíza federal Mônica Autran Machado Nobre, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, suspendeu a Portaria 27/2022 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que permitia a apreensão de ônibus fretados de empresas que atuam por meio de aplicativos. A ação é de autoria do Sindicato
Juíza suspende portaria da ANTT que permitia apreensão de ônibus de aplicativos Read More »
Do Portal ConjurFoto: Reprodução (rawpixel.com / Freepik) A isenção da passagem de ônibus se insere na chamada reserva da administração, que reúne as competências próprias de administração e gestão, imunes a interferência de outro poder, por serem privativas do chefe do Poder Executivo. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo
Lei que institui passe livre a gestantes carentes é inconstitucional, diz TJ-SP Read More »
