Justiça

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Nova decisão judicial volta a autorizar o transporte de passageiros em circuito aberto

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Por BuserFoto: Arquivo (Marcopolo / Via Secco Comunicação) Uma nova decisão da Justiça Federal fortalece o modelo Buser de viagens rodoviárias. A decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desta quarta-feira (1º/2), foi comemorada pela startup e pelas empresas fretadoras porque fortalece a jurisprudência favorável ao setor de fretamento e aos aplicativos de […]

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Natal: Empresa de ônibus é condenada a pagar motorista por valor de troco roubado

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Do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª RegiãoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Reunidas Transportes Urbanos Ltda. a pagar a um motorista o valor subtraído em assalto e reservado por ele para ser utilizado em troco. O motorista, que trabalhou para a

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Rodoviaria 18 11 2022 02 Andreivny

Justiça garante passagem gratuita para idosos em todos os ônibus interestaduais

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Do Jornal O Tempo (MG)Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Todos os serviços de ônibus interestaduais do Brasil devem ofertar passagens gratuitas a idosos, jovens de baixa renda e deficientes, determinou a Justiça Federal de Goiânia na sexta-feira (27). Com a decisão, válida em todo o território nacional, o benefício do “passe livre” não pode se

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MG: Mantida indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia

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Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Reprodução (rawpixel.com / Freepik) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de três empresas contra a condenação ao pagamento de indenização à viúva e aos filhos de um apanhador de aves vítima de acidente de trânsito quando se deslocava para o trabalho. Para o

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Divulgacao 01 ANTT

Liminar volta a autorizar ANTT a fiscalizar viagens de ônibus de aplicativos

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Do Jornal Valor EconômicoFoto: Divulgação (ANTT) O impasse sobre a continuidade das operações de empresas de compartilhamento de viagens de ônibus sob demanda, ou fretamento coletivo, como é o caso da Buser, ganhou novo capítulo na Justiça. Na quinta-feira (26), a juíza Regilena Emy Fukui Bolognesi, da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu

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Lei sobre passe livre para transplantados é inconstitucional, diz TJ-SP

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Do Portal Consultor JurídicoFoto: Succo (Pixabay) A decisão sobre isenção de pagamento de tarifa de transporte coletivo está inserida na esfera exclusiva do prefeito, a quem cabe definir e conduzir a política remuneratória do serviço público. Esse foi o entendimento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao invalidar uma lei de

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ANTT Rodoviaria Natal 02 Andreivny

Apreensão de ônibus fretados cria guerra de versões entre Buser e ANTT

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Do Portal Metrópoles (Com informações da Coluna Guilherme Amado)Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A apreensão de dois ônibus fretados pela plataforma Buser provocou uma guerra de versões entre a empresa e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cujos fiscais confiscaram os veículos. Os ônibus apreendidos viajavam entre o Rio de Janeiro e Belo Horizonte

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ANTT Rodoviaria Natal 01 Andreivny

ANTT descumpre decisão judicial e apreende dois ônibus fretados

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Do Portal MetrópolesFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) descumpriram nova decisão judicial e apreenderam, nesta quarta-feira (18/1), dois ônibus de empresas fretadas que faziam viagens entre o Rio de Janeiro e Belo Horizonte e entre Boa Vista e Manaus. As viagens ocorriam por meio da plataforma Buser. A

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Buser 7009 OB

Justiça libera Buser e proíbe autuações e apreensões de ônibus pela ANTT

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Por BuserFoto: Lucas Elson de Oliveira (Ônibus Brasil) O setor de fretamento e a Buser comemoram mais uma decisão judicial favorável aos novos modelos de viagens rodoviárias, como o fretamento colaborativo, que vem movimentando e desafiando as antigas empresas do bilionário e caro setor de ônibus. O desembargador federal Marcelo Mesquita Saraiva, da 4ª turma

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MG: Justiça condena empresa de transporte a indenizar passageira por acidente

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Do Portal CONJURFoto: Reprodução (rawpixel.com / Freepik) A juíza Danielle Christiane Costa Machado de Castro Cotta, da 2ª Vara Regional do Barreiro (MG), condenou uma empresa de ônibus que faz transporte público em Belo Horizonte a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a uma passageira que levou um tombo dentro

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