Por UNIBUS RNFoto: Matheus Felipe A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), anunciou uma série de atualizações importantes para os usuários do transporte público na cidade. Linhas de ônibus de todas as regiões da cidade são alvos dessas modificações, que já estão em vigor ou que iniciarão essas alterações […]
Da Empresa Andorinha(Com informações da Agência Webershandwick)Foto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) julgou a ação formulada pela Empresa de Transportes Andorinha S/A contra a Buser e diversas empresas parceiras da plataforma de “fretamento colaborativo”. Na decisão, de 21 de julho de 2023, o Juiz Dr. Luiz Augusto
Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Em um desdobramento de uma Ação Civil Pública proposta em 2020, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu firmar um acordo que garantirá o retorno integral da rede de transporte público na capital potiguar. A medida busca restituir os serviços que foram reduzidos
Natal: Acordo é firmado para retomada da circulação de 10 linhas de ônibus Read More »
Do Portal Consultor JurídicoFoto: Succo (Pixabay) Valer-se de plataformas digitais para organizar a demanda de viagens de seus clientes não é o mesmo que prestar serviço clandestino de transporte de passageiros. Esse entendimento é do juiz Ricardo de Castro Nascimento, da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo, que liberou o funcionamento da Style Bus
SP: Justiça Federal libera funcionamento de empresa de fretamento por plataforma Read More »
Do G1Foto: Kevin Batista (Inframerica) A Justiça de São Paulo decretou a falência da Itapemirim Transportes Aéreos, companhia aérea do Grupo Itapemirim que está sem operações desde a véspera de Natal de 2021. Em recuperação judicial desde 2016, o grupo possuía dívidas de R$ 253 milhões e teve falência decretada em setembro do ano passado.
Justiça de SP determina falência da Itapemirim Transportes Aéreos Read More »
Da Agência BrasilFoto: Tânia Rêgo (Agência Brasil) A Justiça do Rio alterou as regras de benefício do Bilhete Único Intermunicipal que será válido, a partir de agora, para usuários com tem renda mensal até R$ 3.205,20. Antes, o valor beneficiava trabalhadores que ganhavam até R$ 7.507,49. A decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça
RJ: Bilhete único do transporte público vai beneficiar apenas quem ganha até R$ 3,2 mil Read More »
Por BuserFoto: Divulgação (Buser) A 17ª Vara Cível Federal de São Paulo reconheceu a legalidade do fretamento colaborativo, modelo que não prevê a venda de passagens, e sim a divisão do grupo por meios tecnológicos. A decisão derrubou a exigência de “circuito fechado” (ou grupos fechados de passageiros na ida e na volta) para a
Justiça Federal libera viagens de fretamento por plataforma de intermediação Read More »
Da Agência Saiba MaisFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Desde maio deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Natal solicitaram, através de requerimento, acesso ao estudo contratado pela Prefeitura do Natal para elaboração de propostas para o sistema de transporte público e coletivo da capital potiguar. Sem resposta à solicitação, a vereadora Brisa Bracchi (PT)
Do Portal Consultor JurídicoFoto: Reprodução (rawpixel.com / Freepik) Uma empresa de ônibus foi condenada a pagar indenização a uma passageira, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, conforme decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nos autos, a autora narrou que estava retornando para sua residência quando o motorista
PB: Empresa de ônibus deve indenizar por fratura de passageira em viagem Read More »
Por Tribuna do NorteFotos: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão em primeira instância e ordenou o retorno definitivo de linhas de ônibus que foram extintas durante a pandemia de covid-19 em Natal. O entendimento foi renovado pela maioria dos desembargadores da 1ª Câmara Cível da
TJ mantém decisão e ordena retorno de linhas de ônibus extintas em Natal Read More »
