Justiça

Expresso Gardenia relata prejuízo milionário com suspensão de linhas em Minas Gerais

TJMG derruba liminar e mantém suspensão das linhas da Viação Gardênia

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Gabriel Leal (@br_bus_photo / Instagram) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revogou uma liminar da Vara Empresarial e manteve a decisão da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra-MG) que suspende as linhas operadas pela Viação Gardênia. A decisão foi tomada pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa […]

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2300 ônibus novos passaram a circular no Distrito Federal desde 2019

TRF1 suspende ampliação de linhas de ônibus sem pagamento em dinheiro no DF

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Joel Rodrigues (Agência Brasília) O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a ampliação das linhas de ônibus que não aceitam mais dinheiro como forma de pagamento. Desde 1º de julho, as passagens de 52 linhas só podem ser pagas com cartão de crédito, débito ou o Cartão Mobilidade. A decisão

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Divulgacao 02 Busscar

Justiça de São Paulo revoga liminar contra Artesp em caso de fretamento colaborativo

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou uma liminar que impedia a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) de apreender ônibus de uma empresa fretadora em viagens organizadas pela plataforma da startup Buser. O tribunal argumentou que o fretamento

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hammer 620011 Pixabay

Tribunal mantém indenização a vítima de acidente com ônibus em Campo Grande

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Succo (Pixabay) A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou por unanimidade o recurso de uma empresa de transporte coletivo de Campo Grande, que buscava reformar uma sentença que julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos morais e estéticos. O caso remonta ao dia

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Buser onibus decorado Buser

STJ decide pela proibição temporária do serviço de fretamento por aplicativo Buser

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Buser) A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela manutenção da proibição do serviço de fretamento oferecido pelo aplicativo Buser, até que a legislação seja adequada. O colegiado negou provimento ao recurso especial da empresa, com base na conclusão de que o serviço representa prestação irregular de transporte

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Itapemirim 45289 Andreivny

STJ autoriza prosseguimento de leilões para venda de bens da Viação Itapemirim

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, reconsiderou uma decisão anterior e autorizou a continuidade de três leilões destinados à venda de bens da Viação Itapemirim, que está em processo de falência. Com essa autorização, os lances já ofertados nos leilões poderão ser homologados e a venda do

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via urbana 30421 Kaio

Decisão do TST prevê que empresas de ônibus devem garantir água e banheiros para funcionários fora de garagens

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Kaio Lucas (Gentilmente cedida ao PORTAL UNIBUS) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que condenou a Viação Urbana Ltda., de Fortaleza (CE), a fornecer banheiros e água potável para motoristas, cobradores e fiscais. O colegiado destacou que as empresas de transporte público urbano devem cumprir normas

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Ônibus com mensagens de conscientização sobre trânsito circulam em Campo Grande

Ônibus com mensagens de conscientização sobre trânsito circulam em Campo Grande

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Reprodução (TRT/MS) O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) e o Consórcio Guaicurus lançaram a campanha “Um dia tranquilo de trabalho começa no trânsito” no Terminal Júlio de Castilho, em Campo Grande. A iniciativa visa conscientizar a população sobre os acidentes de trânsito e sua relação com acidentes de trabalho

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Divulgacao 04 ANTT

Empresas de ônibus acumulam dívida de mais de R$ 450 milhões com a ANTT

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (ANTT) As empresas de ônibus que operam com transporte interestadual acumulam uma dívida de R$ 458 milhões com a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), referente a taxas de fiscalização cobradas entre 2015 e 2022. Os dados foram divulgados na coluna “Painel S.A.”, do jornal “Folha de S. Paulo”. A Gontijo,

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Silvio Luiz G1 Santos

Viação Piracicabana desiste de processo que pedia reparação após ônibus queimados em Santos

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Silvio Luiz (G1 Santos) A Viação Piracicabana, empresa responsável pelo transporte coletivo de Santos (SP), decidiu desistir do processo judicial contra a administração municipal, o Governo de São Paulo, o Santos Futebol Clube e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O processo havia sido movido em razão de seis ônibus incendiados por

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