Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação à Empresa Alves para que a companhia cumpra a legislação que determina a reserva de vagas gratuitas para pessoas idosas em cada veículo da frota, e não apenas por viagem. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado […]
Do PORTAL UNIBUSFoto: José Franca Neto (@sergipebuss_oficial) A juíza Christina Machado de Sales e Silva, da 18ª Vara Cível de Aracaju, suspendeu o processo de licitação do transporte público que envolve os municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público Estadual
Justiça suspende licitação do transporte público na Grande Aracaju Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Bábara Cabral (TST / Flickr) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a anulação de uma multa aplicada à empresa Transportes Coletivos Trevo S.A., de Porto Alegre (RS), por suposto descumprimento da cota destinada a pessoas reabilitadas ou com deficiência. A União, representada pela Procuradoria-Geral da União (PGU),
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Ministério Público do RN) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu, nesta terça-feira (22), uma audiência pública para debater o cumprimento dos direitos dos idosos no transporte público da região metropolitana de Natal. O encontro, realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, reuniu representantes de empresas
Audiência pública discute direitos dos idosos no transporte público da Grande Natal Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Daria Sannikova (Pexels) Uma plataforma de transporte foi condenada a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais, após uma cliente relatar inconsistências no serviço prestado. A decisão foi proferida pela juíza Thereza Cristina Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio
Plataforma de transporte é condenada a indenizar cliente por falha no serviço Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Acervo (Por Dentro do RN) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (22), às 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, para discutir a garantia do direito à gratuidade no transporte público para pessoas idosas na região metropolitana de Natal. A
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Caio Induscar) A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), responsável por casos da Grande São Paulo e litoral paulista, manteve a sentença que negou o pedido de acúmulo de função a um motorista de ônibus que alegou ter exercido também a função de cobrador. O trabalhador
Justiça mantém decisão que nega acúmulo de função a motorista de ônibus Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) publicou um novo edital que possibilita acordos trabalhistas entre ex-funcionários de empresas de transporte paralisadas e os consórcios de ônibus Santa Cruz, Transcarioca e Internorte. Um montante de mais de R$ 17,2 milhões está disponível para esses acordos, beneficiando
Edital para acordos trabalhistas voltado a rodoviários do RJ é divulgado pela justiça Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Caio Induscar) A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que condena o município de São Paulo e uma concessionária de transporte público a indenizar um homem com deficiência em R$ 20 mil. O caso envolve um cadeirante que foi impedido de embarcar
Justiça de São Paulo mantém indenização a cadeirante impedido de embarcar em ônibus Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Rovena Rosa (Agência Brasil) A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a decisão que condenou uma empresa de transporte coletivo a pagar indenização à viúva de um motorista de ônibus que faleceu devido à Covid-19. O tribunal considerou que a morte do trabalhador foi equiparável a uma doença ocupacional,
TST mantém indenização para viúva de motorista de ônibus morto por Covid-19 Read More »
