Justiça

Atalaia Sergipebuss

Justiça autoriza continuidade da licitação do transporte público em Aracaju e região metropolitana

Do PORTAL UNIBUSFoto: José Franca Neto (@sergipebuss_oficial) A Justiça de Sergipe revogou a liminar que suspendia o processo de licitação do transporte público nas cidades de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Estadual e permite que o processo licitatório siga normalmente. […]

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Conceicao 4503 Andreivny

Prefeitura de Natal corrige sobrepreço na tarifa técnica de ônibus após apontamento do TCE

Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira (PORTAL UNIBUS) A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), anunciou que corrigiu um sobrepreço de R$ 0,14 na tarifa técnica de ônibus, valor pago pela administração municipal às empresas de transporte público como subsídio. O ajuste foi realizado em julho deste ano, após a

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Divulgacao Adamantina

Grupo Adamantina entra com pedido de recuperação judicial em São Paulo

Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Viação Adamantina) O Grupo Adamantina, que atua no transporte rodoviário de passageiros, entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça de São Paulo. A informação foi divulgada pelo portal Diário do Transporte. A solicitação foi protocolada em 20 de novembro e registrada no sistema judiciário na última sexta-feira (22). De acordo

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Guanabara 1308 Andreivny

TCE aponta erros em cálculo de tarifa técnica do transporte público de Natal e prejuízo milionário ao município

Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira (PORTAL UNIBUS) Um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), divulgado em maio de 2024, identificou inconsistências no cálculo da tarifa técnica do sistema de transporte público de Natal. Esses erros resultaram em um sobrepreço de R$ 0,14 na tarifa técnica, que deveria ser

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auto 3107479 1920 Pixabay

MPRN solicita cumprimento de sentença sobre concessões de táxi em Natal

Do PORTAL UNIBUSFoto: Michael Kauer (Pixabay) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu judicialmente o cumprimento de uma sentença relacionada a irregularidades na concessão de permissões para o serviço de táxi em Natal. A solicitação foi apresentada em uma ação civil pública que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública da capital

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ABC OB

Ônibus do ABC Futebol Clube é penhorado

Do PORTAL UNIBUSFoto: Otávio Adalgiso (Ônibus Brasil) O ABC Futebol Clube vive mais um capítulo de sua crise financeira. De acordo com matéria publicada no último sábado, 23, pelo Blog do BG, após o bloqueio do estádio Frasqueirão por dívidas, o clube agora teve seu ônibus oficial penhorado pela Justiça devido à falta de pagamento

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PRAE PMN

Ação judicial exige retorno imediato do PRAE em Natal

Do PORTAL UNIBUSFoto: Alex Regis (Prefeitura do Natal) A deputada federal Natália Bonavides e o vereador Daniel Valença, ambos do PT, protocolaram uma ação popular na Justiça Estadual, solicitando o retorno imediato do Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (PRAE). O serviço, que atende gratuitamente pessoas com deficiência e mobilidade reduzida para consultas médicas

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TST define que cálculo de cotas para PcD deve considerar apenas empregados em atividade

Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, por unanimidade, que o cálculo das cotas destinadas a pessoas com deficiência (PcD) deve ser feito exclusivamente com base no número de empregados em atividade. A decisão foi tomada em resposta a um recurso da Procuradoria-Geral da União (PGU),

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Justiça confirma liberação de ônibus apreendido por transporte irregular

Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília (DF), confirmou a sentença que determinou a liberação de um ônibus apreendido por transporte irregular de passageiros. A liberação está condicionada ao pagamento das despesas de estada do veículo no pátio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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Pluma Turismo tem falência decretada pela justiça

Justiça determina leilão de imóveis da empresa Pluma Conforto e Turismo

Do PORTAL UNIBUSFoto: Flavio Alberto Fernandes (Ônibus Brasil) A 26ª Vara Cível e Empresarial de Curitiba (PR) determinou o leilão dos ativos da massa falida da empresa Pluma Conforto e Turismo, uma das mais tradicionais do transporte rodoviário de longa distância no Brasil. Fundada no Pará, a Pluma foi pioneira em operar rotas internacionais, com

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