Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão que manteve uma multa de mais de R$ 17 mil aplicada pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) a uma empresa de viação. A penalidade foi imposta devido à falta de […]
Justiça mantém multa de R$ 17 mil aplicada a empresa de ônibus de SP Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Succo (Pixabay) A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou por unanimidade uma empresa de ônibus a reembolsar um casal em R$ 878 pela compra de duas passagens vendidas com erro na emissão dos bilhetes, além de R$ 2 mil por danos morais para cada um dos passageiros. O
Empresa de ônibus é condenada a reembolsar casal por erro na emissão de passagens Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Fellipe Sampaio (SCO / STF / Flickr) Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Senado Federal, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro os efeitos da desoneração da folha de pagamento, conforme a lei n° 14.784/2023. A decisão de Fachin
Do PORTAL UNIBUSFoto: Alexandre Machado (@imagensdeônibus) O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atendeu a uma decisão judicial proferida em Mandado de Segurança concedido às empresas Expresso União e Nossa Senhora da Penha. A decisão reverteu a suspensão de nove linhas de ônibus, anteriormente favoráveis à
Do PORTAL UNIBUSFoto: Mácio Ferreira (Agência Belém / Prefeitura de Belém) Em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico no dia 9 de julho, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) determinou a suspensão do contrato da Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de Belém para a compra de ônibus elétricos, após a identificação
Tribunal de Contas suspende compra de ônibus elétricos pela Prefeitura de Belém Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Val Fernandes (ASSECOM / Prefeitura de Rio Branco) O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a busca e apreensão de 16 ônibus da empresa Ricco Transportes que estão em Rio Branco e são parte do sistema de transporte coletivo da capital. Segundo a decisão judicial, a empresa deixou de pagar
Justiça determina busca e apreensão de ônibus da Ricco Transportes em Rio Branco Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Gabriel Leal (@br_bus_photo / Instagram) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revogou uma liminar da Vara Empresarial e manteve a decisão da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra-MG) que suspende as linhas operadas pela Viação Gardênia. A decisão foi tomada pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa
TJMG derruba liminar e mantém suspensão das linhas da Viação Gardênia Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Joel Rodrigues (Agência Brasília) O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a ampliação das linhas de ônibus que não aceitam mais dinheiro como forma de pagamento. Desde 1º de julho, as passagens de 52 linhas só podem ser pagas com cartão de crédito, débito ou o Cartão Mobilidade. A decisão
TRF1 suspende ampliação de linhas de ônibus sem pagamento em dinheiro no DF Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou uma liminar que impedia a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) de apreender ônibus de uma empresa fretadora em viagens organizadas pela plataforma da startup Buser. O tribunal argumentou que o fretamento
Justiça de São Paulo revoga liminar contra Artesp em caso de fretamento colaborativo Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Succo (Pixabay) A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou por unanimidade o recurso de uma empresa de transporte coletivo de Campo Grande, que buscava reformar uma sentença que julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos morais e estéticos. O caso remonta ao dia
Tribunal mantém indenização a vítima de acidente com ônibus em Campo Grande Read More »
