Justiça suspende Lei de treinamento para motoristas de ônibus no RJ
Do PORTAL UNIBUSFoto: Tânia Rêgo (Agência Brasil) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar para suspender a Lei 7.881/2023, aprovada pela Câmara Municipal da capital, devido ao risco de gerar gastos inconstitucionais ao poder público. A norma em questão criava um programa permanente de treinamento e reciclagem para […]
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