Disputa foi organizada pela Prefeitura de Natal em duas regiões; regra impede uma mesma licitante de vencer os dois lotes da concessão
A licitação do transporte público de Natal reúne empresas e grupos empresariais do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de outras regiões na disputa pelos contratos de concessão do sistema de ônibus da capital. A sessão pública realizada nesta quarta-feira (4) recebeu oito inscrições, distribuídas igualmente entre os dois lotes previstos no edital, revelando a participação de operadores conhecidos do setor e a formação de consórcios para concorrer à operação.
Entre os participantes estão empresas com sede em João Pessoa e Campina Grande (PB), Pernambuco (PE) e Bahia (BA), além das empresas que já operam em Natal. A composição dos concorrentes também chama atenção pelas relações empresariais entre participantes dos dois lotes e pela presença da Via Metro nas duas áreas da concessão.
A disputa foi organizada pela Prefeitura de Natal em duas regiões. O Lote 1 corresponde à Zona Norte, enquanto o Lote 2 abrange as demais regiões da capital. Cada área recebeu quatro inscrições, e a documentação apresentada agora será submetida à análise da Comissão Especial de Licitação dos Serviços de Transporte Público de Natal.
Lote 1 reúne PFC Holding, TransNacional, Via Metro e Atlântico Transportes
Na disputa pela operação da Zona Norte, quatro participantes apresentaram documentação. Um deles é a PFC Holding, empresa que integra o mesmo grupo empresarial da Transportes Guanabara, operadora com atuação no transporte coletivo potiguar.
Também está na disputa a TransNacional – empresa que pertence ao grupo A. Cândido, e que já opera em Natal com uma viação com o mesmo nome – que participa por meio da empresa sediada em João Pessoa, na Paraíba. A companhia integra o mercado de transporte coletivo da capital paraibana e agora aparece entre os interessados na concessão de Natal.
A Via Metro é outra participante do primeiro lote. A empresa também apresentou documentação para disputar a operação da região Sul, o que a coloca nas duas áreas da licitação.
Completa a relação a Atlântico Transportes, operadora de diversas cidades da Bahia e outros estados do Nordeste, que também formalizou interesse na concessão da Zona Norte.
A presença da PFC Holding merece atenção diante da composição empresarial do segundo lote, que inclui a Transportes Guanabara. As duas participações estão relacionadas ao mesmo grupo econômico, aspecto relevante diante das restrições estabelecidas no edital para a adjudicação dos lotes.
Lote 2 tem consórcios com empresas da Paraíba e do Rio Grande do Norte
Na disputa pelo Lote 2, que compreende as demais regiões de Natal, a composição dos participantes apresenta duas propostas estruturadas por meio de consórcios empresariais.
Um deles é o Consórcio Unitrans, formado pelo grupo Unitrans, que opera o transporte urbano de João Pessoa (PB), e pela empresa Cidade do Natal, atual operadora potiguar. A associação reúne empresas com atuação em diferentes mercados e foi constituída para participar da disputa pela concessão da capital.
Outra inscrição é da Via Metro, que também concorre ao Lote 1. A empresa, portanto, apresentou documentação para as duas áreas previstas no edital.
A Transportes Guanabara, que atualmente opera o transporte da capital potiguar, também aparece diretamente entre os participantes do segundo lote. A operadora integra o mesmo grupo empresarial da PFC Holding, que disputa a Zona Norte.
O quarto participante é o Consórcio Santa Maria, formado pela empresa Santa Maria – porém, a que opera o transporte intermunicipal do Rio Grande do Norte, e não a empresa que atua na área urbana de Natal – e pela Nacional, de Campina Grande, na Paraíba.
A composição reúne uma operadora potiguar do segmento intermunicipal e uma empresa paraibana, em uma associação voltada à participação na concessão do transporte coletivo de Natal.
Semelhante ao lote 1, a participação da Santa Maria, TransNacional e Nacional também merece atenção, pelo mesmo contexto da relação entre Guanabara e PFC Holding. As três empresas integram o mesmo grupo empresarial.
Edital impede que empresas do mesmo grupo vençam os dois lotes
Um dos pontos que merecem atenção na configuração da disputa é a regra que impede uma mesma licitante de vencer os dois lotes da concessão.
O edital permite que empresas apresentem propostas para as duas regiões, mas estabelece que não poderá ser adjudicado mais de um lote à mesma participante. A restrição também alcança consórcios que tenham integrantes vencedores do outro lote e empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, quando houver identidade de sócios ou acionistas majoritários.
Essa condição ganha relevância especialmente em duas situações identificadas entre os participantes: a presença da Via Metro nas duas áreas e a relação empresarial entre a PFC Holding, inscrita no Lote 1, e a Transportes Guanabara, participante do Lote 2.
A regra deverá ser considerada durante o julgamento e a definição das empresas vencedoras, conforme as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Análise da documentação antecede propostas econômicas
Com o encerramento do recebimento dos documentos, a licitação entra na fase de disponibilização da documentação digitalizada e análise das condições de habilitação dos participantes.
A comissão responsável verificará o cumprimento dos requisitos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos previstos no edital. A apresentação dos documentos, portanto, não significa que os participantes já estejam habilitados para continuar na disputa.
Depois da conclusão dessa etapa, ocorrerá a abertura das propostas econômicas e, posteriormente, a fase de lances.
A concessão terá duração de 15 anos e prevê a divisão do transporte público de Natal em dois lotes. Entre as principais mudanças estabelecidas no edital estão a ampliação da rede de 54 para 85 linhas, o aumento de aproximadamente 74% nas viagens dos dias úteis e a utilização de uma frota operacional de referência de 377 ônibus.
O modelo também prevê subsídio municipal anual de aproximadamente R$ 73 milhões e renovação gradual dos veículos, com redução da idade média da frota para seis anos e implantação de ar-condicionado em todos os ônibus ao longo do contrato.
Foto: Lucas Roberto/Ilustração/Arquivo
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