Gratuidade começa em 9 de novembro e será válida em dias úteis, fins de semana e feriados
O transporte público de Porto Nacional, na região central do Tocantins, passará a operar com tarifa zero a partir de 9 de novembro de 2026. A medida foi estabelecida por decreto publicado no Diário Oficial do Município em 23 de outubro.
A gratuidade será válida durante a semana, aos fins de semana e nos feriados. De acordo com a Prefeitura de Porto Nacional, os passageiros não precisarão emitir ou apresentar cartão de acesso para utilizar o serviço. Também não será exigida a apresentação de documento.
O decreto considera estudos de impacto e viabilidade financeira e menciona o direito social ao transporte e ao lazer previsto na Constituição Federal de 1988.
Porto Nacional terá dois ônibus disponíveis
Para atender à sede do município, serão disponibilizados dois ônibus. Um veículo ficará em operação, enquanto o outro permanecerá como reserva.
O serviço será realizado pela empresa JMT Consultoria Projetos e Locações Ltda.
O distrito de Luzimangues já conta com serviço de transporte público, que continuará sendo oferecido normalmente, conforme as informações divulgadas pelo município.
Custeio será feito com recursos municipais
De acordo com o decreto, as despesas relacionadas ao programa de tarifa zero serão pagas por dotações orçamentárias próprias ou por fundos municipais destinados à mobilidade urbana, quando necessário.
O município não informou, até o momento, o custo total da operação.
Os valores destinados à manutenção do serviço e o período de vigência da medida serão informados após a confirmação das informações junto ao setor responsável. O custo mensal também dependerá da confirmação dos valores previstos no contrato.
Prefeitura poderá retomar cobrança da tarifa
A gratuidade poderá ser interrompida caso seja identificada insuficiência de recursos para manter o programa.
Nessa situação, a Prefeitura de Porto Nacional poderá voltar a cobrar pela utilização do transporte público. O valor da tarifa deverá ser definido posteriormente, com base em estudos técnicos relacionados aos custos de operação.
O decreto também prevê a possibilidade de retomada da cobrança em situações de desequilíbrio econômico-financeiro crônico do sistema que comprometa a qualidade ou a continuidade do serviço.
Outra possibilidade está relacionada a eventual alteração das diretrizes da política macroeconômica ou de mobilidade urbana do município.
A partir de 9 de novembro, portanto, o transporte público da sede de Porto Nacional será disponibilizado sem cobrança de tarifa, com operação prevista para dias úteis, fins de semana e feriados.
Foto: Dornil Sobrinho
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