Sessão pública da Concorrência nº 11.001/2026 permanece marcada para 4 de novembro, às 11h; entrega dos envelopes e abertura da documentação de habilitação ocorrerão no novo endereço
A Prefeitura do Natal alterou o local da sessão pública inaugural da licitação para a concessão do transporte coletivo urbano da capital. A Concorrência Pública nº 11.001/2026, conduzida pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), continua marcada para o dia 4 de novembro de 2026, às 11h, mas será realizada em novo endereço.
De acordo com o aviso divulgado pela Comissão Especial de Licitação dos Serviços de Transporte Público da Cidade do Natal, a sessão acontecerá no Auditório do Parque Natural Municipal da Cidade do Natal Dom Nivaldo Monte, localizado na Avenida Prefeito Omar O’Grady, nº 808, no bairro Candelária.
A mudança ocorre em razão da indisponibilidade superveniente do local que havia sido divulgado anteriormente. A alteração é exclusivamente relacionada ao endereço da sessão, permanecendo mantidos os demais termos e condições previstos para o certame.
Entrega dos envelopes ocorre no dia 4 de novembro
A sessão pública inaugural terá entre seus procedimentos a entrega dos envelopes e a abertura do Envelope 1 – Documentos de Habilitação. O horário também permanece inalterado: 11h, no horário de Brasília.
A licitação tem como objeto a concessão comum para operação e exploração dos serviços de transporte coletivo urbano do Município de Natal, por lotes operacionais.
O edital prevê a divisão da operação em dois lotes, abrangendo a área urbana da capital. A concessão terá prazo de 15 anos, sem previsão de prorrogação, e caberá às empresas vencedoras fornecer, operar e manter os meios necessários à prestação do serviço.
Entre as obrigações previstas estão a operação dos ônibus, manutenção da frota, sistemas de informação aos usuários e bilhetagem eletrônica.
Licitação prevê dois lotes e 377 ônibus em operação
A nova concessão foi estruturada para atender as linhas do sistema de transporte coletivo de Natal, com a operação distribuída entre dois lotes. Ao todo, estão previstos 377 ônibus operacionais, além de uma reserva de 7%, chegando a uma referência de 404 veículos.
O Lote 1 prevê 172 ônibus operacionais, enquanto o Lote 2 terá 205 veículos em operação.
O edital também estabelece requisitos relacionados à composição e às características da frota. Entre eles estão idade média máxima de seis anos e idade individual máxima de 12 anos, além da utilização de equipamentos e sistemas como GPS, bilhetagem eletrônica e videomonitoramento.
A concessão também prevê requisitos de acessibilidade e a implantação gradual de ar-condicionado nos veículos, conforme as condições estabelecidas no edital.
Empresas deverão disputar a operação do transporte urbano
A concorrência busca substituir o atual modelo de operação por um sistema baseado em contratos de concessão, com empresas responsáveis pela prestação dos serviços dentro dos respectivos lotes.
A estrutura da licitação prevê que cada lote tenha seu próprio concessionário, responsável pela operação das linhas e pelo cumprimento das exigências estabelecidas pela Prefeitura do Natal.
O edital também contempla aspectos relacionados aos custos da operação, garantias, seguro de responsabilidade civil, indenização de eventuais ativos não amortizados e outras condições necessárias à execução do contrato.
Nas semanas anteriores à sessão, o edital recebeu questionamentos relacionados a temas como ISS, Plano de Negócios de Referência, custos trabalhistas, subsídios, garantias, seguro e regras envolvendo as atuais permissões do sistema.
A análise desses questionamentos pode resultar em esclarecimentos da administração municipal ou em eventuais ajustes nos documentos do certame, conforme as regras da própria licitação.
Sessão será realizada no Parque da Cidade
Com a alteração anunciada neste sábado (24), os interessados em acompanhar ou participar da sessão deverão considerar o novo endereço informado pela Comissão Especial de Licitação.
A sessão pública inaugural será realizada em 4 de novembro de 2026, às 11h, no Auditório do Parque Natural Municipal da Cidade do Natal Dom Nivaldo Monte, na Avenida Prefeito Omar O’Grady, nº 808, Candelária.
A Comissão informou que os demais termos da Concorrência Pública nº 11.001/2026 permanecem inalterados.
Esclarecimentos adicionais sobre o certame podem ser solicitados à STTU pelo endereço eletrônico informado no aviso de alteração: [email protected].
Foto: Arquivo/PORTAL UNIBUS/Ilustração
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