Projeto aprovado pela Câmara Municipal de Maceió determina que passageiros utilizem fones de ouvido ao reproduzir conteúdos sonoros nos ônibus do transporte coletivo da capital alagoana
A Câmara Municipal de Maceió aprovou, na quarta-feira (10), um projeto de lei que estabelece novas regras para a utilização de aparelhos sonoros nos veículos do transporte coletivo urbano da capital alagoana. A proposta determina que passageiros que desejarem ouvir músicas, vídeos ou qualquer outro conteúdo com reprodução de áudio durante as viagens deverão utilizar fones de ouvido, ficando proibida a emissão sonora por equipamentos que possam causar incômodo aos demais usuários do serviço.
O projeto foi apresentado pelo vereador Allan Pierre e recebeu aprovação do plenário da Câmara Municipal. Com isso, a matéria segue agora para as próximas etapas do processo legislativo antes de uma eventual entrada em vigor.
A proposta faz referência ao uso de caixas de som portáteis, telefones celulares, tablets e outros dispositivos eletrônicos capazes de reproduzir áudio dentro dos ônibus que operam o sistema de transporte coletivo de Maceió. Pela redação aprovada, a utilização desses equipamentos sem fones de ouvido poderá ser proibida quando o som emitido causar desconforto ou perturbação aos demais passageiros.
A iniciativa foi apresentada com o objetivo de estabelecer regras para a convivência dentro dos coletivos urbanos e reduzir situações de conflito relacionadas ao uso inadequado de aparelhos eletrônicos durante os deslocamentos realizados diariamente pelos usuários do transporte público.
Medida busca reduzir ruídos dentro dos ônibus
De acordo com o texto aprovado pelos vereadores, a proposta pretende promover um ambiente mais adequado para os passageiros durante as viagens realizadas no transporte coletivo da capital alagoana.
A justificativa da matéria aponta para a necessidade de preservar condições de conforto e bem-estar dos usuários que utilizam os ônibus diariamente para deslocamentos relacionados ao trabalho, estudo, acesso a serviços e demais atividades.
Nos últimos anos, o uso de dispositivos eletrônicos móveis tornou-se cada vez mais frequente dentro dos veículos do transporte coletivo. Celulares, tablets e caixas de som portáteis passaram a ser utilizados para reprodução de músicas, vídeos, transmissões ao vivo e outros conteúdos sonoros durante as viagens.
Com a aprovação do projeto, a utilização desses equipamentos continuaria permitida, desde que o passageiro utilize fones de ouvido e evite que o áudio seja reproduzido de forma aberta no ambiente compartilhado do ônibus.
A proposta não trata da proibição do uso dos equipamentos em si, mas estabelece a obrigatoriedade do uso de acessórios que impeçam que o conteúdo sonoro seja ouvido pelos demais ocupantes do veículo.
Relator cita impactos dos ruídos na saúde
Durante a tramitação da matéria no Legislativo municipal, o projeto recebeu parecer na Comissão de Higiene e Saúde Pública da Câmara Municipal de Maceió.
O relator da proposta na comissão, vereador Marcelo Palmeira, destacou os impactos que a exposição contínua a ruídos pode provocar nos usuários, especialmente em ambientes fechados e compartilhados, como os veículos do transporte coletivo urbano.
Segundo o parlamentar, a exposição frequente a sons em volume elevado pode contribuir para situações relacionadas ao estresse, à irritabilidade e à fadiga mental entre os passageiros.
Ao defender a proposta durante sua tramitação, Marcelo Palmeira afirmou que o controle da poluição sonora dentro dos ônibus deve ser tratado também como uma medida de saúde pública.
O entendimento apresentado durante a análise do projeto considera que a redução de ruídos em ambientes coletivos pode contribuir para uma convivência mais adequada entre os usuários e minimizar situações de desconforto durante os deslocamentos.
A discussão também abordou os reflexos do excesso de ruído em espaços fechados, especialmente em trajetos mais longos ou em horários de maior movimentação do sistema de transporte.
Projeto segue para próximas etapas legislativas
Com a aprovação em plenário, o projeto de lei avança para as próximas fases do processo legislativo municipal.
A proposta ainda deverá passar pelos procedimentos previstos antes de uma eventual sanção pelo Poder Executivo de Maceió. Somente após a conclusão dessas etapas a medida poderá ser transformada em lei e passar a produzir efeitos no sistema de transporte coletivo da capital.
Caso a proposta seja sancionada, a obrigatoriedade do uso de fones de ouvido passará a valer para passageiros que desejarem utilizar aparelhos capazes de reproduzir conteúdos sonoros dentro dos ônibus urbanos.
A regra abrangerá músicas, vídeos, mensagens de áudio e demais conteúdos reproduzidos por equipamentos eletrônicos durante as viagens realizadas no transporte coletivo.
O texto aprovado pela Câmara Municipal estabelece que a utilização desses dispositivos deverá ocorrer de forma individual, mediante o uso de fones de ouvido, evitando que o som seja compartilhado involuntariamente com os demais passageiros presentes no veículo.
A iniciativa integra as discussões relacionadas à convivência nos sistemas de transporte público e ao uso adequado dos espaços coletivos. A proposta aprovada pelos vereadores de Maceió tem como foco a redução dos ruídos provocados pela reprodução aberta de conteúdos sonoros e a preservação das condições de utilização dos ônibus pelos usuários do sistema.
Se a sanção ocorrer, a nova legislação passará a integrar as normas aplicáveis ao transporte coletivo urbano da capital alagoana, estabelecendo parâmetros para a utilização de aparelhos eletrônicos com emissão sonora durante os deslocamentos realizados nos ônibus da cidade.
Foto: Joyce Juliana/ Arquivo Ascom DMTT
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