Município anuncia intervenção no transporte coletivo de Sete Lagoas e poderá contratar nova operadora caso o serviço não seja normalizado
A Prefeitura de Sete Lagoas anunciou nesta quarta-feira (10) a intervenção total no sistema de transporte coletivo urbano do município. A medida foi adotada em razão da continuidade dos problemas registrados na prestação do serviço e busca assegurar alternativas para a manutenção do atendimento à população.
Juntamente com a intervenção total, a administração municipal publicou um decreto emergencial que amplia os instrumentos legais disponíveis para garantir a continuidade da operação do transporte público. Com a medida, o município passa a ter a possibilidade de adotar providências adicionais, incluindo a contratação de uma nova empresa para operar o sistema caso o serviço não seja restabelecido em condições consideradas adequadas.
Segundo a Prefeitura, a decisão foi tomada após a realização de uma intervenção parcial nas últimas semanas. De acordo com a administração municipal, as informações e respostas necessárias por parte das empresas concessionárias não foram obtidas durante o período de acompanhamento, cenário que levou à adoção de medidas mais amplas relacionadas à gestão do sistema.
O anúncio foi feito pelo prefeito Douglas Melo, que afirmou que a administração municipal buscou alternativas antes da adoção da intervenção total. Conforme o gestor, foram realizadas tentativas de diálogo e busca por soluções para os problemas enfrentados pelos usuários do transporte coletivo.
“A nossa prioridade é o cidadão. Não podemos permitir que a população continue sofrendo com paralisações, atrasos e a má prestação de um serviço essencial. A partir de agora, a Prefeitura assume uma atuação ainda mais firme para garantir um transporte digno para todos”, declarou o prefeito durante o anúncio da medida.
A intervenção no transporte coletivo de Sete Lagoas será conduzida por uma equipe técnica formada por representantes da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e pelo interventor nomeado para acompanhar e fiscalizar a operação do sistema.
De acordo com a administração municipal, a atuação da equipe terá como foco o monitoramento da prestação do serviço, a análise das condições operacionais e a adoção das providências necessárias para garantir o funcionamento do transporte coletivo durante o período de intervenção.
O decreto emergencial publicado pela Prefeitura estabelece mecanismos que permitem respostas imediatas diante de eventuais dificuldades operacionais. Entre as possibilidades previstas está a contratação de uma nova operadora para assumir o serviço caso as empresas atualmente responsáveis não consigam promover a normalização da operação.
A medida foi anunciada em um contexto de reclamações relacionadas ao funcionamento do sistema de transporte coletivo urbano. Segundo a Prefeitura, os problemas registrados vinham impactando diretamente a rotina dos usuários, motivando a adoção de ações administrativas voltadas à manutenção do serviço.
Com a ampliação da intervenção, o município passa a concentrar esforços na fiscalização e no acompanhamento diário das atividades desenvolvidas pelas concessionárias. A administração municipal informou que o objetivo é garantir a continuidade do transporte coletivo e assegurar o atendimento da população durante o período de vigência das medidas emergenciais.
A Prefeitura também reconheceu que o processo poderá gerar desafios operacionais e transtornos temporários enquanto as ações previstas são implementadas. Apesar disso, a administração municipal informou que considera a intervenção necessária diante da situação observada no sistema de transporte coletivo.
O decreto emergencial amplia as possibilidades de atuação do município e permite que medidas sejam adotadas de forma imediata para evitar a interrupção dos serviços. Entre elas está a eventual substituição da operação atualmente existente, caso a prestação do serviço não alcance as condições exigidas pela administração pública.
Segundo a Prefeitura de Sete Lagoas, o acompanhamento da situação será realizado diariamente pelas equipes responsáveis. O município informou ainda que continuará adotando providências relacionadas à operação do transporte coletivo urbano, observando a evolução do serviço e as necessidades apresentadas pelos usuários do sistema.
A intervenção total e a publicação do decreto emergencial passam a representar os principais instrumentos utilizados pela administração municipal para conduzir as ações relacionadas ao transporte coletivo de Sete Lagoas, enquanto são avaliadas as condições operacionais e as medidas necessárias para garantir a continuidade do atendimento à população.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Sete Lagoas/Arquivo/Ilustração
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