Do PORTAL UNIBUS
Foto: Matheus Felipe
O Rio Grande do Norte foi o único estado do Nordeste a não participar da chamada pública do Governo Federal para a renovação da frota de transporte público urbano no âmbito do Novo PAC Seleções. A participação exigia que estados, municípios com mais de 150 mil habitantes, consórcios públicos ou operadores privados enviassem propostas ao Ministério das Cidades até novembro do ano passado, seguindo critérios como a aquisição de ônibus elétricos e a idade da frota a ser substituída.
Para a primeira etapa da renovação, o Governo Federal disponibilizou R$ 10 bilhões para investimentos no transporte coletivo de 61 municípios do país. No Rio Grande do Norte, três municípios eram elegíveis: Natal, Mossoró e Parnamirim. De acordo com levantamento divulgado pelo jornal Tribuna do Norte, nenhuma dessas cidades foi contemplada com os recursos federais.
Para participar da chamada pública, as propostas deveriam considerar o incremento de ônibus elétricos, a idade dos veículos a serem substituídos, e o uso de equipamentos de monitoramento e rastreamento remoto. O Governo Federal destinou R$ 10,6 bilhões para a primeira etapa da renovação da frota no país, incluindo R$ 7,3 bilhões para 2.296 ônibus elétricos, R$ 2,6 bilhões para 3.015 ônibus Euro 6, e R$ 0,7 bilhão para 39 trilhos.
Respostas dos municípios e do Estado
A Prefeitura de Natal informou que não submeteu propostas devido à saturação da capacidade de endividamento do município. A administração municipal destacou que recentemente renovou a frota para outros segmentos, como Guarda Municipal, Patrulha Maria da Penha, Saúde, Samu e Educação, via convênios, e não vê necessidade de contrair novas dívidas. No entanto, Natal submeteu duas propostas no eixo Mobilidade Urbana do Novo PAC Seleções, totalizando R$ 93 milhões para a requalificação da Avenida Nevaldo Rocha e a construção de cinco terminais de integração de transporte público.
Marcondes Pinheiro, secretário de Mobilidade Urbana de Parnamirim, explicou que a cidade não participou da chamada pública porque não possui um sistema de transporte licitado. No período da chamada, estavam em discussão a concessão do sistema, a modalidade de licitação e o modelo de financiamento. Com essas questões agora resolvidas, a licitação está prevista para o final deste ano, e Parnamirim pretende participar das próximas chamadas do Governo Federal.
A Prefeitura de Mossoró não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Já o Governo do Estado esclareceu que não opera transporte coletivo urbano, diferentemente de estados como São Paulo ou Rio de Janeiro, onde há um sistema estadual de frota. No Rio Grande do Norte, o sistema intermunicipal é todo operado por concessão.
