Do UNIBUS RN
Foto: Divulgação/Petrobras/Ilustração
Teve início no último domingo, dia 01 de março, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o Gás Natural Veicular (GNV) no estado de Sergipe. De acordo com o Governo do Estado, o imposto, que era de 18%, foi reduzido para 12%, e a expectativa é de que os condutores percebam a redução de cerca de R$ 0,28 na tarifa já no domingo. A redução tem o propósito de estimular o aumento do consumo de GNV em Sergipe, além de contribuir para redução de poluentes no ar.
Para o Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, o Estado tem feito a sua parte, dentro das possibilidades. Ele cita, por exemplo, a redução do ICMS sobre o GNV e outros segmentos: “Nós reduzimos ICMS para o gás veicular, dentro daquilo que foi possível fazer. A ideia é, se eu baixo o ICMS do gás, ele ficará mais acessível e com isso, se aumenta o volume de veículos aptos a rodar a gás. Automaticamente, teremos um consumo maior e as empresas que vendem os esses kits, vão vender mais. Desta maneira, a gente vai ter como arrecadar sem causar prejuízos para o Estado”, afirmou o governador.
Para o presidente da Sergas (Sergipe Gás), Valmor Barbosa, a companhia tem adotado medidas após a implementação de importantes e inovadoras políticas de incentivo do Governo de Sergipe. Valmor destaca que em novembro de 2019, ficou estabelecida nova disciplina para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que utilizam o Gás, em que o governo do Estado reduziu a alíquota de 1% para 0,2%. A mudança significou uma redução de cerca de 80% dessa tributação para ônibus, micro-ônibus, caminhões e cavalo mecânico que utilizam como combustível o Gás Natural Veicular (GNV) ou Gás Natural Liquefeito (GNL).
“No primeiro semestre de 2019, o governo do estado isentou do recolhimento da alíquota de 18% de ICMS, todas as indústrias instaladas em Sergipe e enquadradas no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), reduzindo a tarifa ao consumidor em torno de 19,83%. Já em 2020, o mês de fevereiro o GNV já começa com a redução do preço do gás de cerca de R$0,10, por força do novo contrato assinado com o supridor, informado anteriormente. Em março, mais uma vez o Governo do Estado promove condições para redução da tarifa do gás natural. Isso traduz em uma redução significativa de cerca de R$0,28 na tarifa, e temos certeza que isso impulsionará o aumento das vendas do GNV no Estado”, afirmou Valmor Barbosa.
