Motoristas do sistema de transporte alternativo de passageiros fizeram um protesto em frente ao Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal, na manhã desta segunda-feira (10). O fluxo de veículos, na rua Ulisses Caldas, foi desviado para à área do Baldo por agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana.
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| Foto: Alex Régis/Tribuna do Norte |
A presidente da Associação dos Permissionários do Transporte Opcional de Natal (Asptron), Grace Kelly Cavalcanti, conta que se trata de um protesto pacífico que visa a mostrar como que a Secretária de Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) tem negligenciado a classe dos alternativos. O vereador Maurício Gurgel (PSOL) também estava presente, em defesa dos motoristas.
Entre os problemas relatados está o que a presidente chama de uma “perseguição”, através da processos que são negligenciados e documentações que passaram a ser exigidas súbita.
Os permissionários cobram audiência com a titular da STTU, Elequicina dos Santos, ou com o prefeito Álvaro Dias para tratar da cobrança de ISS – Imposto Sobre Serviço, e a instalação dos leitores de cartão nos 34 veículos autorizados, que segundo o Sitoparn continuam impedidos de oferecer o serviço aos passageiro que utilizam o cartão da bilhetagem única.
Motoristas do transporte opcional apresentam na Câmara reivindicações à STTU
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal reuniu-se nesta segunda-feira (10) e, na ocasião, realizou uma audiência temática com motoristas do transporte opcional que apresentaram algumas reivindicações contra a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Proposta pelo vereador Maurício Gurgel (PSOL), a audiência contou com a participação do presidente e do vice-presidente da comissão, vereadores Dinarte Torres (PMB) e Aroldo Alves (PSDB).
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| Foto: Marcelo Barroso |
Os permissionários reclamam que não há um tratamento igualitário em relação às fiscalizações dos ônibus. “Como esta Casa tem o dever de fiscalizar, estamos tratando sobre essas denúncias, dando espaço para ambos os lados se pronunciarem e pensando em melhorar o sistema de transporte público que é caro e deixa muito a desejar”, explicou Maurício Gurgel.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Transportes Alternativos (Sitoparn), João Pedro Neto, as fiscalizações acontecem de forma a beneficiar as empresas de ônibus, visto que, no caso destas, são realizadas nos terminais e em datas pré-definidas. “Os alternativos são fiscalizados em qualquer lugar. A gente tenta regularizar e atualizar os cadastros, mas passam pela burocracia e uma demora que acaba excedendo o prazo, mas não podemos ficar sem rodar. Enquanto isso, já flagramos ônibus em situações irregulares, com placas de Recife, motoristas sem carteira e vistoria atrasada”, disse.
Natal conta com 178 carros opcionais, mas apenas 129 estão em circulação. Destes, apenas 95 dispõem de bilhetagem eletrônica que é unificada com os ônibus. “O que percebemos é que o trabalho de fiscalização só funciona com os opcionais e ainda lutamos para incluir todos os carros na bilhetagem. Sem ela, os usuários só têm a perder porque não podem usar o cartão dos ônibus, sem falar que com o novo reajuste da tarifa, pagar em dinheiro é mais caro”, relatou a presidente da Associação dos Permissionários do Transporte Opcional de Natal (Aspetran), Grace Kelly Cavalcante.
Presente à audiência, o secretário adjunto da STTU, Clodoaldo Cabral, disse que os motoristas do transporte alternativo tentam driblar as fiscalizações. “Existem muitas pessoas operando no sistema opcional sem ser permissionário, usando procuração, às vezes mais de uma. Além disso, há situações irregulares, como falta de seguro para os passageiros, falta do licenciamento anual, muitos não pagam ISS (Imposto Sobre Serviço) e não fazem as vistorias”, disse Cabral. Segundo disse, os ônibus passam por fiscalização anual nas próprias empresas e também há um período destinado aos alternativos.
Tribuna do Norte e Agora RN
